04/12/2024 15:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
03/12/2024 20:41

Recebidos os autos do STJ
15/10/2024 21:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008706062023402510220241015213855
15/10/2024 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/10/2024 17:33

Despacho
14/10/2024 17:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/10/2024 12:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
13/10/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/10/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/10/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/10/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/09/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
09/09/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/09/2024 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/09/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/09/2024 17:57

Recurso Especial não admitido
05/09/2024 17:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/09/2024 14:51

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
31/08/2024 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/08/2024 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/08/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
05/07/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/07/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/07/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
28/06/2024 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2024 18:59

Sentença confirmada - por unanimidade
23/05/2024 13:24

Juntada de Certidão
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
23/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5008706-06.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: IVETE RENOR DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Magno Braga de Almeida (OAB RJ217621) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/05/2024 18:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
21/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59 Sequencial: 174
21/05/2024 09:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
15/02/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
15/02/2024 16:22

Juntada de Certidão
07/02/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/02/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
02/02/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/02/2024 13:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
02/02/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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