TRF2 - 0001326-67.2016.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 18:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/08/2025 12:29
Juntada de Certidão
-
12/08/2025 16:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
23/07/2025 16:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138
-
23/07/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
23/07/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 144
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
16/07/2025 17:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 143
-
16/07/2025 13:29
Juntada de Petição
-
15/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
-
11/07/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2025 17:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 140 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
11/07/2025 17:31
Juntada de Petição
-
10/07/2025 14:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 10/07/2025 14:15:49)
-
10/07/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/07/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
29/06/2025 23:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
23/06/2025 15:33
Juntado(a)
-
23/06/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
23/06/2025 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
18/06/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125
-
17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125
-
16/06/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/06/2025 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2025 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2025 12:24
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
03/06/2025 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b>
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b>
-
20/05/2025 13:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
-
20/05/2025 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/05/2025 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
14/05/2025 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/05/2025 12:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
30/04/2025 13:40
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
30/04/2025 09:41
Recebidos os autos do STJ
-
09/02/2025 22:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
05/02/2025 12:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0001326672016402500320250205124158
-
04/02/2025 19:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/02/2025 19:34
Recurso Especial Admitido
-
04/02/2025 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/02/2025 19:01
Recurso Especial Admitido
-
04/02/2025 08:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/02/2025 15:47
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 12:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
03/02/2025 12:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 90, 89 e 94
-
03/02/2025 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
03/02/2025 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
31/01/2025 18:07
Juntada de Petição
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
29/01/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2025 18:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 91 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
29/01/2025 18:27
Juntada de Petição
-
29/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
-
04/12/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
04/12/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
02/12/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
02/12/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/11/2024 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 13:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/11/2024 19:31
Juntada de Petição
-
25/11/2024 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA,podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes dePautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidosdesustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisqueroutros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 0001326-67.2016.4.02.5003/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ANDRE DOS SANTOS SAMPAIO (RÉU) ADVOGADO(A): KAYO ALVES RIBEIRO (OAB ES011026) ADVOGADO(A): ANNA PAULINA CORTELETTI PEREIRA CARDOSO (OAB ES030737) APELANTE: GILVAN SAMPAIO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE CARVALHO NEGRÃO (OAB ES014101) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MÔNICA CAMPOS DE RÉ APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: SIDICLEY FERREIRA DE CERQUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MELINA MORESCHI E OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/10/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
-
29/10/2024 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/10/2024 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
24/10/2024 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/09/2024 12:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
05/09/2024 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 58 e 59
-
21/08/2024 12:58
Juntada de Petição
-
20/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
12/08/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/08/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/08/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
12/08/2024 10:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/08/2024 09:35:15)
-
12/08/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 02:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/08/2024 02:46
Concedida em parte a Medida Liminar
-
07/08/2024 16:03
Juntada de Petição
-
15/07/2024 17:13
Juntada de Petição
-
12/07/2024 12:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
12/07/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
11/07/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
07/07/2024 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
01/07/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
01/07/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
27/06/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
27/06/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
25/06/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/06/2024 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
-
21/06/2024 10:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
-
20/06/2024 14:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/06/2024 14:17
Deliberado em Sessão - Adiado
-
19/06/2024 12:26
Juntada de Petição
-
17/06/2024 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/06/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/06/2024 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/06/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/06/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/06/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/06/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/06/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/06/2024 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/06/2024 13:49
Juntada de Petição
-
10/06/2024 13:49
Juntada de Petição
-
07/06/2024 15:47
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
06/06/2024 16:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
06/06/2024 16:20
Juntada de Petição
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0001326-67.2016.4.02.5003/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ANDRE DOS SANTOS SAMPAIO (RÉU) ADVOGADO(A): ANNA PAULINA CORTELETTI PEREIRA CARDOSO (OAB ES030737) ADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS HORTA (OAB ES009356) APELANTE: GILVAN SAMPAIO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE CARVALHO NEGRÃO (OAB ES014101) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MÔNICA CAMPOS DE RÉ APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: SIDICLEY FERREIRA DE CERQUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MELINA MORESCHI E OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
22/05/2024 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
01/04/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
25/03/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/03/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/03/2024 18:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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05/03/2024 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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