TRF2 - 5075787-72.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BERNARDO DE ABREU SOUZA

CPF *74.***.*34-73

Advogados

RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA

OAB: 141263/RJ

CPF *88.***.*41-46

Polo Passivo

Partes

COLEGIO PEDRO II - CPII

CNPJ: 42.414.284/0001-02

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 15:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 29/07/2024 15:17

    Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024

  • 27/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/06/2024 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/06/2024 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/06/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/06/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/06/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 19:13

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAIMUNDO PINHEIRO SOUZA - EXCLUÍDA

  • 25/06/2024 14:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/06/2024 14:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 20/06/2024 16:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2024 14:17

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/06/2024 14:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5075787-72.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: BERNARDO DE ABREU SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ141263) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/05/2024 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

  • 24/05/2024 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/05/2024 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 22/05/2024 15:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/04/2024 14:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 17/04/2024 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/04/2024 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/04/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/04/2024 11:20

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/04/2024 08:40

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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