TRF2 - 5000215-80.2018.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE RIBEIRO GUERRA

SABRINA RIBEIRO

CPF *20.***.*60-60

Advogados

JABES COELHO MATOS JUNIOR

OAB: 019866/ES

CPF *08.***.*44-74

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

LUCIANA FREIRE NASCIMENTO

CPF *11.***.*12-60

JULIA NASCIMENTO GUERRA

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DAVID BATISTA C NDIDO

CPF *35.***.*64-10

GILMARIO DE ALMEIDA COSTA

OAB: 028141/ES

CPF *85.***.*50-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2022 13:06

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 26/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65 e 66

  • 05/09/2022 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 05/09/2022 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 02/09/2022 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 18:00

    Recurso Especial sobrestado

  • 01/09/2022 18:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/08/2022 15:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/08/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 14:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 24/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 21/07/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/07/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/07/2022 23:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 19/07/2022 23:13

    Juntada de Petição

  • 30/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43

  • 15/06/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44

  • 26/05/2022 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 26/05/2022 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/05/2022 06:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2022 06:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2022 06:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2022 06:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2022 06:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2022 06:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 18:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 18/05/2022 18:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2022 16:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5000215-80.2018.4.02.5006/ES (Pauta: 496) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SABRINA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: JABES COELHO MATOS JUNIOR (OAB ES019866) APELANTE: LUIZ HENRIQUE RIBEIRO GUERRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: JABES COELHO MATOS JUNIOR (OAB ES019866) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUCIANA FREIRE NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO: David Batista Cândido (OAB ES027218) ADVOGADO: GILMARIO DE ALMEIDA COSTA (OAB ES028141) APELADO: JULIA NASCIMENTO GUERRA (RÉU) ADVOGADO: David Batista Cândido (OAB ES027218) ADVOGADO: GILMARIO DE ALMEIDA COSTA (OAB ES028141) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 12/04/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 496

  • 09/03/2022 15:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 09/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 08/03/2022 23:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29

  • 14/02/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/02/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18

  • 27/01/2022 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19

  • 16/12/2021 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/12/2021 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/12/2021 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2021 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2021 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2021 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2021 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2021 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2021 18:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 07/12/2021 18:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2021 00:27

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/09/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>

  • 15/09/2021 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2021 14:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 449

  • 20/05/2021 10:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 19/05/2021 18:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 19/05/2021 18:40

    Despacho

  • 18/05/2021 10:22

    Juntada de Petição - LUCIANA FREIRE NASCIMENTO / JULIA NASCIMENTO GUERRA (ES028141 - GILMARIO DE ALMEIDA COSTA / ES027218 - David Batista Cândido)

  • 16/09/2020 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 14/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 04/09/2020 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 04/09/2020 15:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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