TRF2 - 5040881-65.2023.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2025 11:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/03/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
26/03/2025 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/03/2025 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2025 10:07
Decisão interlocutória
-
24/03/2025 10:05
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
24/03/2025 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/03/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 13:50
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 16:49
Juntada de Certidão
-
20/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
13/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
29/05/2024 13:37
Intimação por Edital
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2024
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2024
-
29/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040881-65.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIANNA E SILVA SUPERMERCADO LTDA EDITAL Nº 500002995689 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de VIANNA E SILVA SUPERMERCADO LTDA - 43.***.***/0001-73, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 127.448,89, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50408816520234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7242206098630), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 127.448,89 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 14/05/2024. -
27/05/2024 17:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2024
-
14/05/2024 14:27
Expedição de Edital - citação
-
17/04/2024 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
17/04/2024 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/04/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 16:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
21/03/2024 17:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
29/02/2024 14:04
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
20/12/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/12/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/12/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
-
28/11/2023 18:12
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
08/11/2023 15:58
Determinada a citação
-
08/11/2023 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2023 19:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015522-81.2023.4.02.0000
United States Polo Association
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2023 22:25
Processo nº 5000705-41.2023.4.02.5002
Enilda Moras Jardim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 08:17
Processo nº 5002003-37.2024.4.02.5001
Joao Lucas Fontes de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vladmir Ferreira da Costa Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2024 16:07
Processo nº 5001421-65.2023.4.02.5003
Dayane Negris Pani
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2024 13:21
Processo nº 5000495-87.2023.4.02.5002
Hamilton Dias Silva
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2023 15:08