12/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
05/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
07/02/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 16:48

Baixa Definitiva
07/02/2024 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2024 11:47

Conclusos para julgamento
07/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
23/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
13/01/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2023 01:55

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5002226-55.2023.4.02.9388/TRF (NELSON DA FONSECA BASTOS)
12/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
02/05/2023 09:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/04/2023 18:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5005482-29.2023.4.02.9445/TRF (LEANDRO MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
27/04/2023 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/04/2023 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
24/04/2023 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/04/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 12:25

Despacho
24/04/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 11:48

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 11:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
14/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
23/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/03/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-93 processada no TRF2 com o no. 50054822920234029445/TRF (LEANDRO MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
21/03/2023 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-93 processada no TRF2 com o no. 50022265520234029388/TRF (NELSON DA FONSECA BASTOS)
21/03/2023 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-93 processada no TRF2 com o no. 50022265520234029388/TRF (LEANDRO MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
17/03/2023 19:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*11-93
17/03/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/03/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/03/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/03/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/03/2023 12:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*11-93
09/03/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/02/2023 04:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/12/2022 17:12

Determinada a intimação
09/12/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 08:52

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2022 08:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
08/12/2022 14:54

Juntada de Petição
07/12/2022 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/11/2022 12:03

Juntada de Petição
25/11/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 15:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
25/11/2022 15:28

Juntada de Petição
24/11/2022 18:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
22/11/2022 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
21/11/2022 21:18

Juntada de Petição
21/11/2022 16:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
07/10/2022 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/09/2022 18:45

Determinada a intimação
20/09/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/09/2022 09:42

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/07/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/07/2022 15:58

Determinada a intimação
25/07/2022 15:27

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022 15:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/07/2022 15:25

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2022
21/07/2022 12:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50276677120184025101
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5027667-71.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 499) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: NELSON DA FONSECA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO FERREIRA DE MATOS MAGALHAES (OAB RJ133208) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
31/05/2019 18:03

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
31/05/2019 18:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
31/05/2019 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/05/2019 13:50

Juntada de Certidão
16/05/2019 17:19

Juntada de Petição
16/05/2019 15:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
16/05/2019 06:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
15/05/2019 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/05/2019 18:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/05/2019 18:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/05/2019 18:28

Juntada de Petição
14/05/2019 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
15/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
11/04/2019 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
05/04/2019 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2019 15:23

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
05/04/2019 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2019 15:17

Autos com Juiz para Sentença
29/03/2019 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
25/02/2019 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2019 14:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/02/2019 11:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/02/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
14/02/2019 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/01/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
29/01/2019 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019
29/01/2019 12:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019
29/01/2019 11:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019
24/01/2019 10:40

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
21/01/2019 16:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2019 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2019 16:15

Despacho/Decisão - Determina Citação
21/01/2019 14:23

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
21/01/2019 09:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/01/2019 09:11

Juntada de Petição
22/11/2018 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
09/11/2018 01:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
07/11/2018 17:29

Juntada de Petição
07/11/2018 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/10/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 12
15/10/2018 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/10/2018 10:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
12/10/2018 10:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
12/10/2018 10:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
11/10/2018 12:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/10/2018 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2018 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2018 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2018 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2018 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2018 09:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/10/2018 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/10/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/09/2018 14:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/09/2018 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2018 21:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/09/2018 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2018

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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