TRF2 - 5000598-72.2020.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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25/08/2022 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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21/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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11/08/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/08/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/08/2022 12:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/08/2022 12:07
Recurso Especial não admitido
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10/08/2022 17:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/08/2022 17:55
Juntada de Certidão
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09/08/2022 22:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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09/08/2022 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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11/07/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/07/2022 15:58
Ato ordinatório praticado
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11/07/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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14/06/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2022 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2022 14:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/05/2022 16:17
Lavrada Certidão
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05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00:00</b>
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05/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5000598-72.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ALEXANDRE MEDEIROS DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO: ESTELA OLIVEIRA DE SOUSA (OAB RJ203323) ADVOGADO: ALBERTO PACHECO VIEIRA (OAB RJ186234) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
04/05/2022 15:35
Juntada de Certidão
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04/05/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/05/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 196
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02/05/2022 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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07/04/2022 16:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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07/04/2022 16:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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07/04/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/04/2022 11:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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26/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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16/03/2022 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2022 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2022 11:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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11/03/2022 11:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/02/2022 08:43
Lavrada Certidão
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10/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00:00</b>
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08/02/2022 16:05
Juntada de Certidão
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08/02/2022 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/02/2022 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 223
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07/02/2022 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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01/12/2021 21:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2022
Ultima Atualização
11/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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