TRF2 - 5001978-58.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ATONES CASTRO SILVA

CPF *14.***.*19-00

Advogados

JOSE MARIA MASCARENHAS

OAB: 020930/ES

CPF *61.***.*45-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2025 14:40

    Baixa Definitiva

  • 15/01/2025 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 06/01/2025 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 06/01/2025 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2025 13:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5118640-44.2024.4.02.9666/TRF (JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A.)

  • 03/01/2025 13:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5118639-59.2024.4.02.9666/TRF (ATONES CASTRO SILVA)

  • 23/11/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-10 processada no TRF2 com o no. 51186404420244029666/TRF (JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A.)

  • 23/11/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-10 processada no TRF2 com o no. 51186395920244029666/TRF (JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A.)

  • 23/11/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-10 processada no TRF2 com o no. 51186395920244029666/TRF (ATONES CASTRO SILVA)

  • 21/11/2024 14:52

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-10

  • 15/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 12/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 28/10/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 28/10/2024 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 28/10/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/10/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/10/2024 14:32

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-10

  • 28/10/2024 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 28/10/2024 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 25/10/2024 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 25/10/2024 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 25/10/2024 06:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 06:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 06:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 06:47

    Despacho

  • 10/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 04/09/2024 19:37

    Juntada de Petição

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 28/08/2024 18:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2024 16:41

    Juntada de Petição

  • 26/08/2024 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 26/08/2024 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 22/08/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/08/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/08/2024 16:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-10

  • 20/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 05/08/2024 19:45

    Juntada de Petição

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 24/07/2024 12:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/07/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 15:34

    Juntada de Petição

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/06/2024 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 24/06/2024 07:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 21/06/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 15:25

    Despacho

  • 21/06/2024 13:07

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/06/2024 13:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2024 08:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 21/06/2024 08:51

    Transitado em Julgado

  • 21/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 20/05/2024 07:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 20/05/2024 07:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 18/05/2024 00:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001978-58.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 849) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ATONES CASTRO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MARIA MASCARENHAS (OAB ES020930) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 28/04/2024 08:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 28/04/2024 08:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/04/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 849

  • 06/12/2023 16:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/12/2023 19:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 05/12/2023 17:47

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/12/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/12/2023 17:27

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 22/11/2023 07:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/11/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 27/10/2023 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/10/2023 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/10/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/10/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/10/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/10/2023 14:56

    Julgado procedente o pedido

  • 30/08/2023 17:14

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/07/2023 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/07/2023 18:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/07/2023 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/05/2023 10:09

    Juntada de Petição

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/05/2023 16:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/05/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/05/2023 15:45

    Juntada de Petição

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/04/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/02/2023 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 08:34

    Despacho

  • 24/02/2023 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/02/2023 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/02/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 17:31

    Determinada a intimação

  • 15/02/2023 18:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/02/2023 09:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 09:46

    Determinada a intimação

  • 27/01/2023 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2023 11:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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