TRF2 - 5003778-24.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LILIANE GOMES SCHWARTZ

CPF *60.***.*79-00

Advogados

FABIANA DE RESENDE GARCIA

OAB: 024232/ES

CPF *42.***.*76-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2024 17:10

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2024 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 31/10/2024 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 30/10/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 11:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5093557-26.2024.4.02.9666/TRF (LILIANE GOMES SCHWARTZ)

  • 19/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-00 processada no TRF2 com o no. 50935572620244029666/TRF (LILIANE GOMES SCHWARTZ)

  • 18/09/2024 07:38

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-00

  • 17/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 29/08/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 29/08/2024 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 29/08/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/08/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/08/2024 18:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-00

  • 29/08/2024 15:39

    Juntada de Petição

  • 29/08/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 22/07/2024 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 20:11

    Determinada a intimação

  • 22/07/2024 09:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2024 07:50

    Juntada de Petição

  • 19/07/2024 16:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/07/2024 16:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 19/07/2024 16:16

    Transitado em Julgado

  • 19/07/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 19/07/2024 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 15/07/2024 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 15/07/2024 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 12/07/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 16:11

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 08/07/2024 19:09

    Juntada de Petição

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 24/06/2024 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 24/06/2024 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003778-24.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 390) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LILIANE GOMES SCHWARTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA DE RESENDE GARCIA (OAB ES024232) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 21/06/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 390

  • 20/06/2024 13:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/06/2024 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/05/2024 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 20/05/2024 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/05/2024 00:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:34

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003778-24.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 854) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LILIANE GOMES SCHWARTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA DE RESENDE GARCIA (OAB ES024232) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 26/04/2024 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/04/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 854

  • 11/12/2023 18:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/12/2023 16:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 07/12/2023 13:47

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 11:42

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 07/12/2023 10:23

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 22/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/10/2023 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/10/2023 22:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/10/2023 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 12/10/2023 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2023 07:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/09/2023 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/09/2023 22:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/09/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2023 19:55

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/07/2023 08:31

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2023 21:24

    Juntada de Petição

  • 20/07/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/06/2023 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/06/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/06/2023 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/06/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2023 18:54

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/05/2023 18:04

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2023 22:27

    Juntada de Petição

  • 19/04/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/02/2023 18:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/02/2023 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 15:03

    Juntada de Petição

  • 11/02/2023 17:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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