TRF2 - 5000018-69.2020.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03
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24/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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24/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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28/08/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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27/08/2024 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2024 08:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
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20/08/2024 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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30/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 12:59</b>
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30/07/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de AGOSTO e 12h59min do dia 16 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/08/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5000018-69.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/07/2024 20:14
Juntada de Certidão
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29/07/2024 19:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2024
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29/07/2024 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/07/2024 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 12
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27/06/2024 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
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26/06/2024 13:27
Processo Reativado - Novo Julgamento
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26/06/2024 13:27
Recebidos os autos - ESCAC03 -> TRF2
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26/10/2022 13:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03
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26/10/2022 13:05
Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022
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26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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02/09/2022 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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02/09/2022 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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01/09/2022 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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31/08/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2022 12:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/08/2022 12:10
Recurso Especial não admitido
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24/08/2022 15:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/08/2022 15:27
Juntada de Certidão
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24/08/2022 14:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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24/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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21/07/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/07/2022 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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15/06/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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30/05/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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30/05/2022 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/05/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 18:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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18/05/2022 18:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2022 17:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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05/05/2022 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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19/04/2022 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
19/04/2022 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/04/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2022 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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18/04/2022 15:31
Juntada de Certidão
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18/04/2022 12:38
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000018-69.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 501) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 501
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16/02/2022 13:57
Juntada de Petição
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27/03/2020 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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27/03/2020 14:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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23/03/2020 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
23/03/2020 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2022
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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