13/11/2024 10:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5033214242020402510120241113102024
12/11/2024 19:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/11/2024 19:52

Decisão interlocutória
12/11/2024 09:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/11/2024 11:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 149
11/11/2024 06:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
11/11/2024 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/11/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
07/10/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
02/10/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
30/09/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/09/2024 16:57

Recurso Extraordinário não admitido
30/09/2024 16:57

Recurso Especial Admitido
27/09/2024 17:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/09/2024 15:42

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
26/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
17/09/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
21/08/2024 10:57

Juntada de Petição
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
31/07/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2024 18:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
04/07/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
06/06/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
06/06/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
05/06/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
05/06/2024 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2024 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/05/2024 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 17/05/2024 17:46:50)
19/04/2024 09:44

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024 Período da sessão: 07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59
19/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024 Período da sessão: 07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59
19/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5033214-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARCOS EDUARDO COSTA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA (OAB RJ167276) APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/04/2024 18:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
17/04/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/04/2024 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59 Sequencial: 92
17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
03/04/2024 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
11/03/2024 12:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
11/03/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
11/03/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
07/03/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 11:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/03/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
21/02/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
21/02/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/02/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
15/02/2024 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/02/2024 16:50

Sentença desconstituída - por unanimidade
28/11/2023 14:36

Juntada de Certidão
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
28/11/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5033214-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: MARCOS EDUARDO COSTA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA (OAB RJ167276) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
27/11/2023 17:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
27/11/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
27/11/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 23/01/2024 13:00 Sequencial: 82
10/11/2023 10:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
17/10/2023 12:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
28/09/2023 13:14

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
27/09/2023 14:07

Recebidos os autos do STJ
23/02/2023 11:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/02/2023 21:10

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
16/02/2023 21:09

Juntada de Certidão
15/02/2023 13:36

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
15/02/2023 13:30

Recebidos os autos do STF
08/02/2023 15:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5033214242020402510120230208164527
08/02/2023 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2023 14:17

Decisão interlocutória
06/02/2023 12:00

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/02/2023 11:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
05/02/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/02/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/01/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/01/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
10/01/2023 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/01/2023 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/01/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 12:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/01/2023 12:49

Recurso Extraordinário não admitido
09/01/2023 12:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/01/2023 12:49

Recurso Especial Admitido
06/11/2022 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/11/2022 16:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/11/2022 15:54

Juntada de Certidão
03/11/2022 14:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
03/11/2022 14:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
30/10/2022 17:25

Juntada de Petição
26/10/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2022 14:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/09/2022 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
02/09/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/09/2022 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/09/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
31/08/2022 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2022 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/07/2022 15:06

Juntada de Certidão
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5033214-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: MARCOS EDUARDO COSTA NUNES (AUTOR) ADVOGADO: SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA (OAB RJ167276) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/07/2022 21:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
18/07/2022 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/07/2022 21:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 56
11/07/2022 16:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
04/07/2022 14:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
04/07/2022 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/07/2022 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/06/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 16:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
29/06/2022 15:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
29/06/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/06/2022 11:48

Juntada de Petição
15/06/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/06/2022 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/06/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 18:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
13/06/2022 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2022 13:50

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/05/2022 16:57

Juntada de Certidão
13/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022 Data da sessão: 08/06/2022 13:00:00
13/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de JUNHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5033214-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: MARCOS EDUARDO COSTA NUNES (AUTOR) ADVOGADO: SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA (OAB RJ167276) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
12/05/2022 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/05/2022 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/06/2022 13:00 Sequencial: 5
06/05/2022 15:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
22/02/2022 16:41

Retirado de pauta
28/01/2022 14:59

Juntada de Petição
28/01/2022 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
27/01/2022 17:06

Juntada de Certidão
25/01/2022 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/01/2022 20:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 286
18/01/2022 15:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
10/03/2021 15:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
10/03/2021 15:04

Juntada de Certidão
09/02/2021 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
05/02/2021 19:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
17/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
07/01/2021 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
07/01/2021 14:34

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
18/12/2020 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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