TRF2 - 5015288-93.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2022 11:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
04/10/2022 11:46
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2022
-
04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
13/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
18/08/2022 21:18
Juntada de Petição
-
09/08/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 11:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/08/2022 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2022 13:38
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
19/07/2022 12:41
Lavrada Certidão
-
08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
-
08/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5015288-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: VALERIA AUGUSTO MEDINA DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
07/07/2022 19:49
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 19:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
-
07/07/2022 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2022 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
06/07/2022 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
29/06/2022 13:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
29/06/2022 13:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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29/06/2022 13:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
29/06/2022 10:58
Juntada de Petição
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
14/06/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2022 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2022 14:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/05/2022 16:13
Lavrada Certidão
-
05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00:00</b>
-
05/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5015288-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: VALERIA AUGUSTO MEDINA DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
04/05/2022 15:31
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/05/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 199
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02/05/2022 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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21/02/2022 10:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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21/02/2022 10:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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19/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/02/2022 18:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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18/02/2022 18:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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18/02/2022 17:10
Juntada de Petição
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09/02/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2022 14:45
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/02/2022 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2022 13:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/02/2022 14:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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03/02/2022 14:15
Juntada de Petição
-
01/02/2022 12:32
Juntada de Certidão
-
17/12/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>
-
15/12/2021 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/12/2021 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40
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14/12/2021 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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25/11/2021 12:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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25/11/2021 12:57
Retirado de pauta
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25/11/2021 09:30
Juntada de Petição
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18/11/2021 16:08
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/11/2021 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 203
-
16/11/2021 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/11/2021 20:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2021
Ultima Atualização
08/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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