TRF2 - 5040431-16.2023.4.02.5101

16/07/2025 23:11

Baixa Definitiva

16/07/2025 23:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/07/2025 23:08:54)

16/07/2025 23:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/07/2025 23:08:54)

15/07/2025 11:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO39

15/07/2025 11:23

Transitado em Julgado

15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 103

02/07/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

02/07/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 103

01/07/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025 11:14

Ato ordinatório praticado

30/06/2025 20:42

Recebidos os autos - TNU

03/02/2025 10:10

Remetidos os Autos para a TNU

03/02/2025 10:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

03/02/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025 18:23

Despacho

23/01/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/11/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

26/11/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024 11:32

Decisão interlocutória

06/11/2024 12:46

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

01/10/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/10/2024 13:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/09/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/09/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/09/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/09/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/09/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2024 17:59

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

26/09/2024 13:33

Conclusos para decisão de admissibilidade

24/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/08/2024 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2024 18:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

20/08/2024 17:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES

20/08/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/08/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/08/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/08/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2024 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/07/2024 15:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

23/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/06/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/06/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2024 16:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

04/06/2024 09:43

Juntada de Petição

03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>

03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>

29/05/2024 06:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/05/2024 06:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20

29/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

27/05/2024 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 38

13/05/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/05/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024 16:01

Ato ordinatório praticado

13/05/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/05/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/05/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024 14:56

Determinada a intimação

13/05/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024 00:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

02/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/02/2024 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2024 23:57

Ato ordinatório praticado

17/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/10/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/10/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/10/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2023 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/10/2023 16:26

Conclusos para julgamento

07/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/09/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/09/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/09/2023 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/09/2023 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/09/2023 12:02

Julgado improcedente o pedido

04/07/2023 21:11

Conclusos para julgamento

30/06/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/05/2023 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/05/2023 13:55

Determinada a citação

09/05/2023 13:42

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023 09:22

Juntada de Petição

19/04/2023 14:09

Distribuído por sorteio