TRF2 - 5068475-50.2020.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 15:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
15/05/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
15/05/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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14/05/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 17:03
Determinada a intimação
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12/05/2025 22:05
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
16/04/2025 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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15/04/2025 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 21:30
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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24/02/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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24/02/2025 14:29
Expedição de ofício
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03/02/2025 11:51
Juntada de peças digitalizadas
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29/10/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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29/10/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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23/10/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2024 10:18
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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31/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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31/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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20/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2024
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06/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068475-50.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MANTENGE MANUTENCAO E REFORMAS LTDA EDITAL Nº 510013380268 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MANTENGE MANUTENCAO E REFORMAS LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-04, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50684755020204025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 237.447,53 (duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos), atualizada até (30/09/2020 17:41:59), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s FGRJ201905649, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/06/2024.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
05/06/2024 13:15
Intimado em Secretaria
-
05/06/2024 13:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2024
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04/06/2024 17:56
Expedição de Edital
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04/06/2024 17:56
Expedição de Edital - citação
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04/06/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 07:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
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06/02/2024 12:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
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01/02/2024 13:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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18/12/2023 09:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
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14/11/2023 12:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
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09/11/2023 17:31
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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09/11/2023 16:00
Juntada de peças digitalizadas
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26/09/2023 10:37
Juntada de peças digitalizadas
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26/09/2023 10:34
Juntada de peças digitalizadas
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20/09/2023 10:18
Juntada de peças digitalizadas
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12/09/2023 09:46
Juntada de peças digitalizadas
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08/09/2023 08:15
Juntada de peças digitalizadas
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04/09/2023 15:17
Decisão interlocutória
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29/08/2023 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/07/2023 10:47
Juntada de Petição
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25/07/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/07/2023 12:20
Juntado(a)
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03/07/2023 16:48
Decisão interlocutória
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29/06/2023 11:17
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2023 11:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/06/2023 11:08
Juntada de Petição
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09/03/2023 11:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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23/12/2022 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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23/12/2022 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/12/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 15:44
Determinada a intimação
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15/12/2022 15:52
Conclusos para decisão/despacho
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15/12/2022 15:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/10/2022 13:24
Juntada de Petição
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12/04/2022 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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12/04/2022 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/04/2022 17:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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06/04/2022 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/04/2022 12:21
Determinada a intimação
-
04/04/2022 17:05
Conclusos para decisão/despacho
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02/02/2022 17:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
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02/02/2022 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/02/2022 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/02/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2021 11:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/10/2021 11:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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05/03/2021 19:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/03/2021 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
05/03/2021 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/03/2021 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/03/2021 19:11
Determinada a intimação
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04/03/2021 11:54
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2020 09:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
06/11/2020 18:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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11/10/2020 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2020 10:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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02/10/2020 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/10/2020 16:36
Determinada a citação
-
01/10/2020 18:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
30/09/2020 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2020
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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