TRF2 - 5091692-20.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2024 17:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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09/08/2024 17:51
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024
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09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/06/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/06/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/06/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/06/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/06/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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17/06/2024 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2024 13:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/06/2024 13:14
Lavrada Certidão
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22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b>
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22/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5091692-20.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND PARTE AUTORA: SUPERMERCADO KI JOIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE MARTINS MONTEIRO ALVES (OAB MG145939) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIARIA FEDERAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/05/2024 19:05
Juntada de Certidão
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21/05/2024 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
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21/05/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/05/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 40
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20/05/2024 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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04/03/2024 14:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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01/03/2024 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/03/2024 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/02/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/02/2024 14:48
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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26/02/2024 18:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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