TRF2 - 0000413-98.2006.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 10:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
21/08/2025 10:49
Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
-
21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
26/06/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
26/06/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
26/06/2025 00:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 00:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2025 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/06/2025 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2025 13:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/06/2025 14:20
Lavrada Certidão
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 13:00 a 20/06/2025 13:00</b>
-
03/06/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0000413-98.2006.4.02.5112/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AILTON CAMPOS DE SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/06/2025 17:02
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 16:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/06/2025 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2025
-
02/06/2025 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/06/2025 16:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 13:00 a 20/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
14/01/2025 16:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
-
27/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
11/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
23/10/2024 15:28
Juntado(a)
-
22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2024
-
22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2024
-
22/10/2024 00:00
Edital
Apelação Cível Nº 0000413-98.2006.4.02.5112/RJ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) APELADO: AILTON CAMPOS DE SOUZA (EXECUTADO) EDITAL Nº *00.***.*28-76 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL VERA LUCIA LIMA DA SILVA, RELATOR(A) NOS AUTOS DO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 00004139820064025112 (Orig. nº: 00004139820064025112) FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante esta Subsecretaria do Tribunal, situada na Rua Acre, n° 80 - 10° andar - Centro, nesta cidade do Rio de Janeiro - RJ, foi determinada a INTIMAÇÃO DO ESPÓLIO OU DOS RESPECTIVOS SUCESSORES/HERDEIROS DE AILTON CAMPOS DE SOUZA para ciência do despacho do evento 59, nos termos adiante transcritos: "Considerando a ausência de manifestação quanto ao despacho constante no Evento 53, DESPADEC1, intime-se, pessoalmente, o espólio, sucessores ou herdeiros do falecido, por oficial de justiça, no endereço indicado na inicial (JFRJ, Evento 114, OUT3, fl.2): "Rua José de Assis Barbosa, nº 1068, Roberto Silveira - Itaperuna/RJ, CEP 283000-000", para que os mesmos manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.Em caso de diligência infrutífera, certificada nos autos, expeça-se edital, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma dos arts. 275, §2º c/c 313, §2º, inciso II, ambos do Código de Processo Civil (CPC).", ficando V.S.ª INTIMADO PARA QUE PROMOVAM A RESPECTIVA HABILITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 110 DO CPC, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NA FORMA DO ART. 313, § 2º, II, DO CPC, BEM COMO NOVA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL , NO PRAZO DE 10 DIAS.
Para tanto, fica desde logo ciente de que este Tribunal situa-se na Rua Acre nº 80, Centro, e os atendimentos estão sendo realizados virtualmente pelo e-mail [email protected] - e atendimento presencial de 12:00 às 17:00 horas, e por videoconferência através do Balcão Virtual em http://www10.trf2.jus.br/ - Balcão Virtual - 6ª Turma Especializada.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 21 de outubro de 2024.
Eu, PATRÍCIA ARAUJO DA SILVA VASCONCELLOS, Supervisor(a), digitei.
E eu, Agamenon Ribeiro de Campos, Diretor da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada, na forma do art. 152, II, do CPC/2015, o expedi, conferi e subscrevo. -
21/10/2024 17:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024
-
21/10/2024 17:05
Expedição de Edital
-
11/10/2024 16:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
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28/09/2024 09:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
-
26/09/2024 13:48
Expedição de Mandado
-
18/09/2024 12:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/09/2024 12:20
Despacho
-
30/07/2024 14:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
-
30/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
11/07/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/07/2024 17:20
Despacho
-
04/07/2024 18:44
Retirado de pauta
-
20/06/2024 11:14
Conclusos para decisão com Informações - SUB6TESP -> GAB30
-
20/06/2024 11:12
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b>
-
20/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0000413-98.2006.4.02.5112/RJ (Aditamento: 144) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: AILTON CAMPOS DE SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/06/2024 19:06
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/06/2024 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
19/06/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/06/2024 12:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/06/2024 12:33
Despacho
-
18/06/2024 16:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
18/06/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
18/06/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
18/06/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
18/06/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
17/06/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/06/2024 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2024 14:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/06/2024 13:13
Lavrada Certidão
-
29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0000413-98.2006.4.02.5112/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: AILTON CAMPOS DE SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/05/2024 19:07
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
21/05/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
20/05/2024 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/05/2024 17:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB30)
-
16/05/2024 17:02
Alterado o assunto processual
-
16/05/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
16/05/2024 14:47
Despacho
-
21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/07/2023 13:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB27)
-
04/07/2023 13:12
Alterado o assunto processual
-
03/07/2023 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
03/07/2023 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
03/07/2023 17:10
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
03/07/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 14:14
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/10/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/10/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/10/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/10/2022 11:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB05)
-
19/10/2022 11:52
Alterado o assunto processual
-
18/10/2022 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:03
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
29/07/2021 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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