25/03/2025 17:01

Baixa Definitiva
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:58

Despacho
05/02/2025 13:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:50

Despacho
29/10/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 16:47

Juntada de Petição
24/09/2024 12:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE01
24/09/2024 12:15

Transitado em Julgado
24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/08/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/08/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:48

Recurso Extraordinário não admitido
31/07/2024 14:37

Conclusos para decisão de admissibilidade
23/07/2024 09:47

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/06/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
20/06/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
18/05/2024 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2024 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2024 00:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5024190-10.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 951) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: JOSE ONOFRE (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO PORTO DA SILVA (OAB ES026036) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
26/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2024 13:30 Sequencial: 951
13/12/2023 18:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/12/2023 17:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
13/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/11/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
23/10/2023 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/10/2023 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/10/2023 15:40

Julgado procedente em parte o pedido
21/10/2023 11:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/10/2023 11:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/08/2023 16:55

Conclusos para julgamento
09/08/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/07/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/07/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/07/2023 16:07

Juntada de Petição
04/07/2023 10:15

Juntada de Petição
27/06/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
26/06/2023 22:38

Juntada de Petição
24/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/05/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/04/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
27/04/2023 13:50

Convertido o Julgamento em Diligência
29/03/2023 14:22

Juntada de Petição
27/02/2023 08:36

Conclusos para julgamento
01/02/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/12/2022 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/11/2022 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2022 18:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/11/2022 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
04/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
14/10/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/10/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 17:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2022 17:03

Não Concedida a tutela provisória
06/10/2022 13:45

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/10/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/09/2022 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2022 13:37

Determinada a intimação
16/09/2022 16:57

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/08/2022 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2022 18:20

Determinada a intimação
10/08/2022 20:09

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00