08/08/2025 12:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
08/08/2025 12:48

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
08/08/2025 09:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
17/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
16/07/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
16/07/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/07/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/07/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
15/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
15/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:32

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/07/2025 22:16

Juntado(a)
14/07/2025 22:16

Juntado(a)
14/07/2025 19:05

Pedido não conhecido - por unanimidade
14/07/2025 19:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Pedido não conhecido - 14/07/2025 18:52:14)
03/07/2025 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59
13/06/2025 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
12/06/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/06/2025 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59 Sequencial: 8
04/06/2025 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
06/05/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
06/05/2025 10:57

Recebidos os autos do STF
24/04/2025 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5032457732019402500120250424151509
24/04/2025 13:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/04/2025 13:31

Decisão interlocutória
02/04/2025 00:58

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
01/04/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/02/2025 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/02/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/12/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/12/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/12/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/12/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/12/2024 14:38

Recurso Extraordinário não admitido
12/12/2024 08:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/12/2024 14:21

Juntada de Certidão
10/12/2024 17:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
10/12/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/10/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/09/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/09/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/09/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/09/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/09/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/09/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
12/09/2024 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/08/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5032457-73.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: APAL AGROPECUARIA ALIANCA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
23/08/2024 15:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
19/08/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/08/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00 Sequencial: 63
16/08/2024 17:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
18/07/2024 09:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
18/07/2024 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/07/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/07/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/07/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/07/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/06/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/06/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/06/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
20/06/2024 14:28

Sentença confirmada - por unanimidade
18/06/2024 12:05

Juntado(a)
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 19/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia- sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação Cível Nº 5032457-73.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: APAL AGROPECUARIA ALIANCA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
29/05/2024 14:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
29/05/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2024 14:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/06/2024 14:00 Sequencial: 48
28/05/2024 16:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
02/05/2022 15:26

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
04/10/2021 15:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
04/10/2021 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
04/10/2021 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/09/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/09/2021 16:14

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
28/09/2021 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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