TRF2 - 5010665-83.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VIACAO SAMPAIO LTDA

CNPJ: 33.542.531/0001-65

Advogados

MARCIA MARTINS SAHIONE FADEL DE CAROLIS

OAB: 088420/RJ

CPF *83.***.*98-34

TULIO CESAR COSTA PIERONI

OAB: 132971/MG

CPF *71.***.*85-04

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 17:42

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032110-94.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 29, 87, 96

  • 17/12/2024 17:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 17/12/2024 17:05

    Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

  • 17/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 11/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 27/11/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 27/11/2024 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 25/11/2024 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 22/11/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2024 15:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2024 15:36

    Prejudicado o recurso

  • 21/11/2024 09:02

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 27/10/2024 11:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 10/10/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2024 16:38

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 10/10/2024 16:38

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 09/10/2024 17:19

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 09/10/2024 13:10

    Recebidos os autos do STF

  • 28/04/2023 17:17

    Juntada de Petição

  • 03/11/2022 10:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 28/10/2022 20:03

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 28/10/2022 20:00

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 13:31

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 13/10/2022 13:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/10/2022 13:09

    Decisão interlocutória

  • 13/10/2022 10:39

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/10/2022 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 13/10/2022 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 13/10/2022 09:54

    Juntada de Petição

  • 11/10/2022 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/10/2022 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2022 11:54

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO'

  • 11/10/2022 11:54

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 10/10/2022 17:10

    Juntada de Petição

  • 10/10/2022 17:07

    Juntada de Petição

  • 19/09/2022 06:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 14/09/2022 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 14/09/2022 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/09/2022 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2022 18:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/09/2022 18:04

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 08/09/2022 18:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/09/2022 18:04

    Recurso Especial não admitido

  • 05/09/2022 12:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/09/2022 12:26

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2022 13:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 03/09/2022 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 03/09/2022 09:23

    Juntada de Petição

  • 25/07/2022 07:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 15/07/2022 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/07/2022 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 10:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 15/07/2022 10:58

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 15/07/2022 10:58

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 14/07/2022 16:38

    Juntada de Petição

  • 14/07/2022 16:36

    Juntada de Petição

  • 24/06/2022 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/06/2022 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/06/2022 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/06/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2022 13:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2022 14:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/05/2022 16:18

    Lavrada Certidão

  • 05/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00:00</b>

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Apelação Cível Nº 5010665-83.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 04/05/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2022 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 204

  • 02/05/2022 17:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 25/02/2022 21:20

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 25/02/2022 21:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 25/02/2022 21:17

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 25/02/2022 16:56

    Juntada de Petição

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/02/2022 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/02/2022 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/02/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2022 10:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 04/02/2022 10:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/01/2022 13:55

    Lavrada Certidão

  • 09/12/2021 17:24

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/12/2021 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 236

  • 07/12/2021 16:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 25/11/2021 17:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB18)

  • 25/11/2021 17:45

    Alterado o assunto processual

  • 25/11/2021 17:19

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP

  • 25/11/2021 17:19

    Declarada incompetência

  • 25/11/2021 14:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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