27/02/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5007840-78.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 64) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES APELANTE: JOSE HENRIQUE MENDONCA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE (OAB ES003555) ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL RECIERI (OAB ES007843) ADVOGADO(A): PRISCILA VIEIRA BALTAR DE OLIVEIRA JORGE (OAB ES029476) APELANTE: RUTH MEIRE MARTINS MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE (OAB ES003555) ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL RECIERI (OAB ES007843) ADVOGADO(A): PRISCILA VIEIRA BALTAR DE OLIVEIRA JORGE (OAB ES029476) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: AVALON CONSTRUTORA LTDA (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO(A): RAQUEL COSTA QUEIROZ (OAB ES009136) APELADO: ISABELA ALMEIDA CHAVES MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ISABELA ALMEIDA CHAVES MOREIRA (OAB ES015006) APELADO: PAULO MAGNO MOREIRA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA LADEIRA (OAB ES033205) ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL NOGUEIRA (OAB ES004348) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
15/05/2024 18:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
15/05/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/05/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/03/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/03/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/03/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 19:02

Julgado improcedente o pedido
03/10/2022 14:15

Juntada de Petição
26/07/2022 15:02

Conclusos para julgamento
25/07/2022 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/06/2022 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/06/2022 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/06/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 19:19

Determinada a intimação
12/05/2022 14:17

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
11/05/2022 13:56

Juntado(a)
02/05/2022 14:55

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/03/2022 22:21

Juntada de Petição
10/03/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
07/02/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/02/2022 17:11

Juntada de Petição
27/01/2022 21:14

Juntada de Petição
10/01/2022 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/01/2022 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/12/2021 14:51

Juntada de Certidão
17/12/2021 14:47

Juntado(a)
09/12/2021 17:40

Juntado(a)
04/12/2021 14:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
18/11/2021 15:42

Juntado(a)
12/11/2021 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
11/11/2021 14:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/11/2021 15:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/11/2021 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/10/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/09/2021 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 18:28

Despacho
19/08/2021 15:32

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2021 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/07/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/07/2021 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/06/2021 13:14

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50007848220214025101/RJ
11/06/2021 13:14

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50515149720214025101/RJ referente ao evento 7
11/06/2021 13:14

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50515149720214025101/RJ
04/06/2021 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2021 14:38

Não Concedida a tutela provisória
28/05/2021 23:08

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2021 21:48

Juntada de Certidão
28/05/2021 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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