TRF2 - 5016837-47.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

COLEGIO PENTAGONO LIMITADA

CNPJ: 33.929.886/0001-01

Advogados

MARCELO REBIBOUT

OAB: 118877/RJ

CPF *45.***.*62-10

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF *09.***.*49-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2024 17:45

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2024 17:44

    Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024

  • 17/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 26/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 17/09/2024 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 23/08/2024 09:12

    Juntada de Petição

  • 22/08/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 22/08/2024 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/08/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2024 15:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/08/2024 15:15

    Recurso Especial não admitido

  • 20/08/2024 18:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/08/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 14:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 16/08/2024 14:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 31

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/08/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 09/07/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/07/2024 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/07/2024 21:17

    Juntada de Petição

  • 02/07/2024 04:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 04:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 04:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 18:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/07/2024 18:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2024 18:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2024 18:46

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 26/06/2024 18:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/06/2024 12:24

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b>

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5016837-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: COLEGIO PENTAGONO LIMITADA ADVOGADO(A): MARCELO REBIBOUT (OAB RJ118877) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/06/2024 21:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024

  • 03/06/2024 21:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2024 21:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 37

  • 28/05/2024 13:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 17/12/2023 21:25

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 29/11/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 06/11/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/11/2023 19:06

    Lavrada Certidão

  • 03/11/2023 10:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/11/2023 12:13

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/10/2023 14:16

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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