07/11/2024 14:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5105941152019402510120241107144053
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
14/10/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/10/2024 18:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42 e 43
11/09/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/09/2024 17:44

Recurso Extraordinário não admitido
11/09/2024 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/09/2024 17:36

Recurso Especial Admitido
10/09/2024 17:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/09/2024 12:53

Juntada de certidão
10/09/2024 12:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
10/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/08/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/07/2024 15:24

Juntada de Petição
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:25

Juntada de Petição
18/07/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
18/07/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16
18/06/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/06/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/06/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
17/06/2024 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2024 14:11

Sentença confirmada - por unanimidade
10/06/2024 13:14

Lavrada Certidão
22/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024 Período da sessão: 10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00
22/05/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5105941-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: JOSE ARAUJO ARAGAO FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ190298) APELANTE: CONCEICAO DE MARIA ABRAHAO DI CAPUA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ190298) APELANTE: MARY ABRAHAO ARAGAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ190298) APELANTE: SONIA DE ALBUQUERQUE MEDEIROS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: AFONSO HENRIQUE ABRAHAO ARAGAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
21/05/2024 19:05

Juntada de certidão
21/05/2024 18:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
21/05/2024 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/05/2024 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00 Sequencial: 62
21/05/2024 15:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
17/05/2024 23:24

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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