TRF2 - 5033426-06.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 18:29
Decisão interlocutória
-
31/07/2025 15:01
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2025 15:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/07/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
29/07/2025 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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25/07/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 13:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/07/2025 15:04
Juntada de peças digitalizadas
-
02/06/2025 17:23
Decisão interlocutória
-
24/04/2025 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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17/04/2025 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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15/04/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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08/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/04/2025
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17/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033426-06.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: VIACAO VAB LTDA EXECUTADO: JOSE ANTONIO MARTINI EDITAL Nº 510015443922 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA VIACAO VAB LTDA, PROCESSO 50334260620244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) JOSE ANTONIO MARTINI, CPF: *15.***.*12-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º 4.006.002923/24-48, para crédito a favor da exequente de R$ 38.990,42, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 958490277924).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 13/02/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
14/02/2025 15:46
Intimação por Edital
-
14/02/2025 15:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2025
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13/02/2025 18:52
Expedição de Edital - citação
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13/02/2025 16:01
Decisão interlocutória
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13/02/2025 15:21
Conclusos para decisão/despacho
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10/02/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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30/01/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 13:14
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 13:13
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5040818-94.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 63, 69
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30/01/2025 13:12
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5040818-94.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 64, 76
-
30/01/2025 13:07
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5108490-22.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8, 10
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24/01/2025 00:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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24/01/2025 00:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/01/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 02:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
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16/12/2024 22:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
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13/12/2024 17:56
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
11/12/2024 14:49
Decisão interlocutória
-
13/11/2024 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2024 14:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/11/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/10/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 14:16
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
30/10/2024 12:48
Juntada de peças digitalizadas
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04/09/2024 16:27
Decisão interlocutória
-
26/08/2024 15:21
Conclusos para decisão/despacho
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25/08/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/08/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/08/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2024 14:34
Decisão interlocutória
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29/07/2024 15:29
Conclusos para decisão/despacho
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27/07/2024 00:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/07/2024 00:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/07/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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16/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/07/2024
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/07/2024
-
29/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033426-06.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: VIACAO VAB LTDA EDITAL Nº 510013340239 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA VIACAO VAB LTDA, PROCESSO 50334260620244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) VIACAO VAB LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-35, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º 4.006.002923/24-48, para crédito a favor da exequente de R$ 38.990,42, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 958490277924).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 28/05/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
28/05/2024 15:52
Intimação por Edital
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28/05/2024 15:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2024
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28/05/2024 15:10
Expedição de Edital - citação
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27/05/2024 15:34
Decisão interlocutória
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27/05/2024 14:44
Conclusos para decisão/despacho
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26/05/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/05/2024 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
23/05/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2024 18:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
22/05/2024 14:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
22/05/2024 13:53
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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20/05/2024 18:18
Determinada a citação
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20/05/2024 17:58
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2024 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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