TRF2 - 5000191-59.2021.4.02.5002

13/02/2025 13:12

Baixa Definitiva

12/02/2025 20:39

Despacho

05/02/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

03/10/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/09/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/09/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/09/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/09/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 16:18

Despacho

17/09/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024 17:54

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

13/08/2024 14:28

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50001915920214025002/TRF2

20/01/2022 18:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

20/01/2022 17:53

Juntada de Certidão

20/01/2022 16:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Diretor - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - Vitória - EXCLUÍDA

11/01/2022 10:51

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC01F)

22/11/2021 14:39

Despacho

19/11/2021 12:41

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021 07:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

06/08/2021 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/08/2021 13:51

Expedição de ofício - 1 carta

05/08/2021 13:51

Expedição de ofício - 1 carta

20/07/2021 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/07/2021 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/06/2021 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/06/2021 10:16

Juntada de Petição

29/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

07/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/05/2021 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

30/04/2021 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/04/2021 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2021 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2021 19:39

Concedida a Segurança

20/04/2021 17:31

Conclusos para julgamento

30/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

19/03/2021 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 39

12/03/2021 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/03/2021 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021 10:47

Juntada de Petição

05/03/2021 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/03/2021 09:22

Juntado(a)

26/02/2021 17:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

26/02/2021 10:32

Juntado(a)

26/02/2021 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

25/02/2021 16:58

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 22/02/2021 14:14:34)

23/02/2021 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/02/2021 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/02/2021 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/02/2021 14:14

Embargos de Declaração Não Acolhidos

21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

12/02/2021 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/02/2021 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

11/02/2021 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/02/2021 17:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

11/02/2021 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2021 16:02

Juntada de Petição

06/02/2021 00:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

05/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

05/02/2021 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/02/2021 18:30

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

03/02/2021 17:03

Juntada de Petição

01/02/2021 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/01/2021 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/01/2021 19:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

28/01/2021 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

28/01/2021 15:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

27/01/2021 18:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

27/01/2021 15:47

Juntada de Petição

27/01/2021 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

26/01/2021 15:15

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

26/01/2021 07:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/01/2021 07:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/01/2021 07:11

Concedida a Medida Liminar

18/01/2021 14:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/01/2021 13:49

Distribuído por sorteio