TRF2 - 5000191-59.2021.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 14:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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13/08/2024 14:17
Transitado em Julgado
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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24/06/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/06/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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20/06/2024 14:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/06/2024 14:54
Juntado(a)
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000191-59.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: MAMPRIM COMERCIAL DE COMBUSTIVEL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 114
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23/05/2024 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 14:23
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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25/01/2022 14:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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25/01/2022 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/01/2022 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/01/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/01/2022 11:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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20/01/2022 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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