16/07/2025 11:41

Baixa Definitiva
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5062058-13.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO proposta pela UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em face de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, em conexão com execução fiscal que visa a cobrança do crédito no valor originário de R$154.408,32(cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oito reais e trinta e dois centavos).

Após o retorno dos autos do E.

TRF 2ª Região, o qual homologou o pedido de desistência do presente feito, a parte embargante veio aos autos requerer o cadastro do procurador FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO na autuação, o que foi deferido, nos termos da decisão do evento 44.1. Em petição do evento 47.1, a embargante questiona a referida decisão, uma vez que esta fez referência à Execução Fiscal não aos Embargos à Execução. É o relatório.

Decido. Revejo a decisão do evento 44.1, apenas no tocante ao primeiro parágrafo, esclarecendo que se trata de Embargos à Execução Fiscal, ajuizados por UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em face de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, vinculados à execução fiscal n.º 5005914-19.2022.4.02.5101. Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:22

Decisão interlocutória
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 20:38

Juntada de Petição
17/05/2025 04:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:56

Decisão interlocutória
09/05/2025 05:46

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 04:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/04/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/04/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/04/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2025 16:19

Determinada a intimação
04/04/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 16:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005914-19.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15
01/04/2025 11:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50620581320224025101/TRF2
14/04/2023 16:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2
14/04/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/03/2023 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/03/2023 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2023 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2023 17:27

Decisão interlocutória
13/03/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/02/2023 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/02/2023 04:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/12/2022 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 06:40

Julgado improcedente o pedido
21/11/2022 16:21

Conclusos para julgamento
23/09/2022 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/09/2022 18:59

Juntada de Petição
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/08/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/08/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/08/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 10:38

Concedida a tutela provisória
16/08/2022 18:16

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 16:39

Distribuído por dependência - Número: 50059141920224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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