TRF2 - 5062058-13.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 11:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
01/04/2025 11:06
Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
-
31/03/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
22/03/2025 04:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
17/03/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
17/03/2025 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/03/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:09
Deferido o pedido
-
26/02/2025 00:56
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/02/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
10/02/2025 17:38
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
01/02/2025 04:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
23/01/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/01/2025 14:28
Prejudicado o recurso
-
23/01/2025 00:17
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
22/01/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
22/01/2025 05:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
14/01/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 13:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/01/2025 13:22
Determinada a intimação
-
14/01/2025 11:36
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
10/01/2025 19:06
Juntada de Petição
-
28/11/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
18/11/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/11/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2024 19:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/11/2024 19:21
Despacho
-
08/11/2024 17:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/11/2024 17:50
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 18:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
05/11/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
30/10/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
30/10/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
28/10/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2024 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
23/10/2024 14:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
23/10/2024 12:03
Juntada de Petição
-
22/10/2024 10:37
Juntada de Petição
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 04:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/10/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/08/2024 04:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/08/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/08/2024 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5062058-13.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
19/07/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/07/2024 09:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
17/07/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/07/2024 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
02/07/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/06/2024 04:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/06/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/06/2024 14:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/06/2024 12:05
Juntado(a)
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia- sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5062058-13.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/05/2024 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 63
-
28/05/2024 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/04/2023 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003984-93.2018.4.02.5104
Gilmar Rodrigues Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0019639-83.2010.4.02.5101
Andre Carlos Gomes Moreira
Uniao
Advogado: Silvio Germano Brito da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/02/2023 12:58
Processo nº 5001608-79.2023.4.02.5001
Tania Regina Matuchack Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2024 08:43
Processo nº 5009917-57.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Meta Central de Servicos LTDA
Advogado: Raphael Barroso de Avelois
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2023 15:00
Processo nº 5036554-14.2022.4.02.5001
Lourdes Moura do Nascimento
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 16:07