13/08/2024 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
13/08/2024 02:01

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/06/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
20/06/2024 14:18

Sentença confirmada - por unanimidade
11/06/2024 14:55

Juntado(a)
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024 Período da sessão: 12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00
28/05/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5059469-48.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JAIRO JOSE DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIVANIA SOARES DE MELO (OAB RJ204807) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/05/2024 15:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
24/05/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/05/2024 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00 Sequencial: 117
23/05/2024 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
27/03/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
27/03/2023 14:08

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
24/03/2023 15:08

Distribuído por prevenção - Número: 50122025720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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