27/11/2024 13:45

Baixa Definitiva
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
26/11/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
06/11/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 19:05

Determinada a intimação
06/11/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 08:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
06/11/2024 08:53

Transitado em Julgado
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
22/10/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:22

Decisão interlocutória
15/10/2024 13:56

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/09/2024 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
09/09/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
23/08/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 08:38

Não conhecido o recurso
19/08/2024 15:22

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/08/2024 12:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/07/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
15/07/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
13/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 16:12

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/05/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/05/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5037837-09.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 212) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: EDIVALDO MOREIRA DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
16/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 13:30 Sequencial: 212
06/05/2024 12:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/05/2024 12:10

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
06/05/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/04/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/04/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/04/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 17:54

Decisão interlocutória
16/04/2024 09:47

Conclusos para decisão de admissibilidade
15/04/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
15/04/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/03/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/03/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/03/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 12:21

Negado seguimento a Recurso
02/02/2024 00:56

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 13:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
30/01/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/01/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/01/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
26/01/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
23/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 19:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/11/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/11/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/11/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/10/2023 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 22/11/2023 13:30:00
30/10/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 265
09/05/2023 18:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/05/2023 16:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
09/05/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/04/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/04/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/04/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2023 16:38

Determinada a intimação
10/04/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/04/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/04/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/04/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/04/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2023 17:12

Julgado procedente o pedido
04/04/2023 17:00

Conclusos para julgamento
30/11/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/11/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/11/2022 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/11/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 12:59

Juntada de peças digitalizadas
03/11/2022 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/10/2022 14:56

Determinada a intimação
16/08/2022 13:10

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/04/2022 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/04/2022 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
07/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/03/2022 09:37

Juntada de Petição
25/02/2022 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2022 15:16

Determinada a citação
01/02/2022 14:05

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2021 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2021 23:53

Determinada a intimação
22/10/2021 16:34

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2021 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006669-49.2024.4.02.0000

Haila Moulin Vargas Prates Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2024 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5000145-58.2021.4.02.5103

Jorge Caetano

Diretor Gerente-Geral - Instituto Nacion...

Advogado: Weber Viana da Motta

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2021 19:13

Exibir Processo

Processo nº 5044905-10.2021.4.02.5001

Silvino Daniel

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/10/2024 08:34

Exibir Processo

Processo nº 5041350-82.2021.4.02.5001

Jades Carlos Marsal Dao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2024 08:43

Exibir Processo

Processo nº 5001088-76.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Lgi Comercio de Hamburguer Artesanal Ltd...

Advogado: Ricardo Maximo Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/01/2024 13:33

Exibir Processo