31/08/2022 10:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/07/2022 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/07/2022 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/07/2022 12:21

Juntada de Petição
05/07/2022 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/07/2022 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/07/2022 14:34

Recurso Extraordinário sobrestado
30/06/2022 14:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/06/2022 14:55

Juntada de Certidão
30/06/2022 13:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
29/06/2022 10:55

Juntada de Petição
29/06/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/06/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2022 18:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/06/2022 11:19

Juntada de Petição
15/06/2022 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/06/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
08/06/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/05/2022 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/05/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2022 18:02

Juntado(a)
26/05/2022 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
26/05/2022 18:02

Juntado(a)
26/05/2022 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
26/05/2022 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/04/2022 12:31

Juntada de Certidão
29/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022 Data da sessão: 17/05/2022 13:00:00
29/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 23 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 17 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5000619-32.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: J.L.BUENO INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPERMEABILIZANTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
28/04/2022 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/04/2022 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2022 13:00 Sequencial: 4
27/04/2022 12:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
12/04/2022 15:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
12/04/2022 09:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
11/04/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/04/2022 11:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/03/2022 22:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/03/2022 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2022 22:48

Juntada de Certidão
16/03/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/03/2022 17:37

Juntada de Petição
11/03/2022 04:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/03/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2022 13:41

Juntado(a)
09/03/2022 13:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
09/03/2022 13:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
09/03/2022 13:41

Juntado(a)
08/03/2022 17:53

Sentença confirmada - por unanimidade
05/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
04/02/2022 14:32

Juntada de Certidão
03/02/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2022 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 139
02/02/2022 17:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
26/01/2022 15:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
26/01/2022 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 26/01/2022 15:11:15)
26/01/2022 15:09

Juntada de Certidão
26/01/2022 12:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
26/01/2022 12:04

Distribuído por prevenção - Número: 50028527920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001922-37.2019.4.02.5107

Nazare Nogueira Vianna

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2019 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5032675-29.2018.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Abbas Ghulam

Advogado: Ana Lucia Castro de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2018 13:31

Exibir Processo

Processo nº 5000732-05.2022.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marineide Cosendey da Silva Brasil

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2022 17:17

Exibir Processo

Processo nº 5001680-90.2019.4.02.5006

Josue Caitano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diogo Henrique dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2023 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5001680-90.2019.4.02.5006

Josue Caitano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2019 10:09

Exibir Processo