TRF2 - 5006628-82.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2024 12:12
Baixa Definitiva
-
18/09/2024 12:12
Transitado em Julgado - Data: 18/09/2024
-
18/09/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66 e 67
-
17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
12/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66 e 67
-
22/08/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
22/08/2024 08:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143644 - RENATO OITICICA MOREIRA)
-
21/08/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
21/08/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
21/08/2024 07:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
20/08/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
20/08/2024 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 21:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/08/2024 12:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
08/08/2024 11:24
Juntada de Petição
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 13:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5006628-82.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MARCOS ELADIO TEIXEIRA ADVOGADO(A): IZABEL MEIRA COELHO LEMGRUBER PORTO (OAB RJ050180) ADVOGADO(A): TAISSA MEIRA COELHO ARAGAO MEDEIROS (OAB RJ121816) AGRAVADO: MARLENE VIEIRA CANO ADVOGADO(A): IZABEL MEIRA COELHO LEMGRUBER PORTO (OAB RJ050180) ADVOGADO(A): TAISSA MEIRA COELHO ARAGAO MEDEIROS (OAB RJ121816) AGRAVADO: RITA DE CASSIA NUNES ADVOGADO(A): IZABEL MEIRA COELHO LEMGRUBER PORTO (OAB RJ050180) ADVOGADO(A): TAISSA MEIRA COELHO ARAGAO MEDEIROS (OAB RJ121816) AGRAVADO: ESPÓLIO DE AURELIO FERREIRA DE BARROS - REPRESENTADO POR PAULO ROBERTO FERREIRA DE BARROS ADVOGADO(A): IZABEL MEIRA COELHO LEMGRUBER PORTO (OAB RJ050180) AGRAVADO: WANDA EMILIA BINATO SIMOES ADVOGADO(A): IZABEL MEIRA COELHO LEMGRUBER PORTO (OAB RJ050180) ADVOGADO(A): TAISSA MEIRA COELHO ARAGAO MEDEIROS (OAB RJ121816) AGRAVADO: NELLY RIOS DE BARROS ADVOGADO(A): IZABEL MEIRA COELHO LEMGRUBER PORTO (OAB RJ050180) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF PROCURADOR(A): MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/07/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 12:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
25/07/2024 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
24/07/2024 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
24/07/2024 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
01/07/2024 17:52
Juntada de Petição
-
01/07/2024 13:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
01/07/2024 13:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 34, 33 e 35
-
01/07/2024 12:55
Juntada de Petição
-
27/06/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
27/06/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
24/06/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/06/2024 13:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 11, 10 e 12
-
24/06/2024 10:04
Juntada de Petição
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34 e 35
-
14/06/2024 12:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
14/06/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/06/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
06/06/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2024 10:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/06/2024 10:19
Retirado de pauta
-
06/06/2024 08:31
Juntada de Petição
-
06/06/2024 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
-
28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/05/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5006628-82.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MARCOS ELADIO TEIXEIRA ADVOGADO(A): IZABEL MEIRA COELHO LEMGRUBER PORTO (OAB RJ050180) ADVOGADO(A): TAISSA MEIRA COELHO ARAGAO MEDEIROS (OAB RJ121816) AGRAVADO: MARLENE VIEIRA CANO ADVOGADO(A): IZABEL MEIRA COELHO LEMGRUBER PORTO (OAB RJ050180) ADVOGADO(A): TAISSA MEIRA COELHO ARAGAO MEDEIROS (OAB RJ121816) AGRAVADO: RITA DE CASSIA NUNES ADVOGADO(A): IZABEL MEIRA COELHO LEMGRUBER PORTO (OAB RJ050180) ADVOGADO(A): TAISSA MEIRA COELHO ARAGAO MEDEIROS (OAB RJ121816) AGRAVADO: ESPÓLIO DE AURELIO FERREIRA DE BARROS - REPRESENTADO POR PAULO ROBERTO FERREIRA DE BARROS ADVOGADO(A): IZABEL MEIRA COELHO LEMGRUBER PORTO (OAB RJ050180) AGRAVADO: WANDA EMILIA BINATO SIMOES ADVOGADO(A): IZABEL MEIRA COELHO LEMGRUBER PORTO (OAB RJ050180) ADVOGADO(A): TAISSA MEIRA COELHO ARAGAO MEDEIROS (OAB RJ121816) AGRAVADO: NELLY RIOS DE BARROS ADVOGADO(A): IZABEL MEIRA COELHO LEMGRUBER PORTO (OAB RJ050180) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF PROCURADOR(A): MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/05/2024 19:07
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
21/05/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
21/05/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
21/05/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
20/05/2024 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
20/05/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/05/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/05/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/05/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/05/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/05/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/05/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/05/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 13:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0706558-80.1900.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
20/05/2024 12:49
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
20/05/2024 12:49
Não Concedida a tutela provisória
-
16/05/2024 16:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 596 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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