TRF2 - 5081148-70.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA

CPF *13.***.*23-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 12:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 13/08/2024 12:56

    Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

  • 13/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/06/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/06/2024 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/06/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2024 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/06/2024 14:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/06/2024 14:55

    Juntado(a)

  • 28/05/2024 13:43

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

  • 28/05/2024 13:38

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5081148-70.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/05/2024 15:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

  • 24/05/2024 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/05/2024 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 120

  • 23/05/2024 16:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/05/2024 11:51

    Juntada de Petição

  • 09/01/2024 20:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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