TRF2 - 5002598-38.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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28/08/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 54
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28/08/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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28/08/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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28/08/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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28/08/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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28/08/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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22/08/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2024 15:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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22/08/2024 15:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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21/08/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/08/2024 15:13
Juntada de Certidão
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16/08/2024 13:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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14/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42
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23/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42
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13/07/2024 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/07/2024 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/07/2024 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/07/2024 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/07/2024 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/07/2024 07:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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12/07/2024 20:32
Juntada de Petição
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10/07/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
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21/06/2024 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/06/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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20/06/2024 14:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/06/2024 12:05
Juntado(a)
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia- sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5002598-38.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND PROCURADOR(A): GIZA HELENA COELHO AGRAVADO: EDSON RICARDO LOUREIRO ADVOGADO(A): LEONARDO VELLO DE MAGALHAES (OAB ES007057) AGRAVADO: SIDLEYA DENICOLI LOUREIRO ADVOGADO(A): LEONARDO VELLO DE MAGALHAES (OAB ES007057) AGRAVADO: VALERIA LOUREIRO ADVOGADO(A): LEONARDO VELLO DE MAGALHAES (OAB ES007057) AGRAVADO: VALESKA LOUREIRO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO VELLO DE MAGALHAES (OAB ES007057) AGRAVADO: WALDYR LOUREIRO ADVOGADO(A): LEONARDO VELLO DE MAGALHAES (OAB ES007057) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/05/2024 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2024 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 72
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28/05/2024 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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17/04/2023 09:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14
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08/03/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/03/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/03/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/03/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/03/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/03/2023 19:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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07/03/2023 19:33
Determinada a intimação
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07/03/2023 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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07/03/2023 13:23
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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07/03/2023 13:07
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 50081139320194020000
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07/03/2023 12:09
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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06/03/2023 19:28
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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06/03/2023 19:28
Despacho
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02/03/2023 17:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68 do processo originário.Número: 50081139320194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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