TRF2 - 5006109-10.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

LAUDELINO GASPAR

CPF *45.***.*59-68

Advogados

ADRIANA MONTEIRO VINCLER

OAB: 089324/RJ

CPF *11.***.*30-30

ALAN SOUZA ARRUDA

OAB: 010746/AL

CPF *99.***.*09-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2024 02:02

    Baixa Definitiva

  • 12/07/2024 02:02

    Transitado em Julgado

  • 12/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 11/07/2024 03:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 26, 28, 27, 29 e 30

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29 e 30

  • 25/06/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/06/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/06/2024 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/06/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/06/2024 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/06/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/06/2024 17:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 14/06/2024 14:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/06/2024 13:12

    Lavrada Certidão

  • 22/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b>

  • 22/05/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5006109-10.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: LAUDELINO GASPAR ADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IGNACIO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER INTERESSADO: JAYME FRANCISCO DE PAULO ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER INTERESSADO: JOSE ALVES DE LIMA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER INTERESSADO: MARILIA MARTINS DA COSTA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER INTERESSADO: MARLENE FERREIRA MARTINS ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER INTERESSADO: ORLANDINO BONACORSO ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER INTERESSADO: JOSE DO CARMO DA SILVA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER INTERESSADO: MARISTELA MAIA DA SILVA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER INTERESSADO: ZILA DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 21/05/2024 19:07

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 18:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024

  • 21/05/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/05/2024 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 75

  • 20/05/2024 17:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 16/05/2024 12:26

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30

  • 16/05/2024 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/05/2024 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/05/2024 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/05/2024 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/05/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/05/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/05/2024 16:50

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 09/05/2024 16:50

    Despacho

  • 08/05/2024 14:07

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 262 do processo originário.Número: 00274161919984020000/TRF2 Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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