23/01/2025 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
17/12/2024 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
17/12/2024 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
12/12/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 20:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/12/2024 20:53

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:10

Decisão interlocutória
04/12/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 14:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/12/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
24/11/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
24/11/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
22/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/11/2024 16:33

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:41

Decisão interlocutória
08/11/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 11:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
08/11/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
04/11/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
04/11/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
29/10/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 20:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/10/2024 17:10

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2024 15:09

Decisão interlocutória
24/07/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
23/07/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
12/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024 Prazo do edital: 11/07/2024 Prazo de citação/intimação: 18/07/2024
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024 Prazo do edital: 11/07/2024 Prazo de citação/intimação: 18/07/2024
28/05/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004418-82.2018.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: VIACAO VAB LTDA EXECUTADO: JOSE ANTONIO MARTINI EDITAL Nº 510013326646 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA VIACAO VAB LTDA, PROCESSO 50044188220184025104, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) JOSE ANTONIO MARTINI, CPF: *15.***.*12-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º 4.006.037978/18-58, para crédito a favor da exequente de R$ 157.685,12, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 375995105818).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 27/05/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
27/05/2024 16:31

Intimação por Edital
27/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2024
27/05/2024 13:55

Expedição de Edital - citação
16/05/2024 14:02

Determinada a citação
16/05/2024 11:03

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
15/05/2024 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/05/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 101
13/05/2024 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101
13/05/2024 13:10

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
10/05/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/05/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 16:36

Determinada a intimação
08/05/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 16:26

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01F para RJRIOEF05S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
05/03/2024 18:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92
19/02/2024 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
09/02/2024 13:12

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
08/11/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/10/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/10/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/10/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 15:55

Decisão interlocutória
25/07/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/05/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/05/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 18:04

Determinada a intimação
15/05/2023 15:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
15/05/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
26/01/2023 16:16

Juntada de peças digitalizadas
26/01/2023 12:58

Intimação por Edital
26/01/2023 12:57

Juntada de peças digitalizadas
17/01/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/01/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/01/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 14:54

Decisão interlocutória
13/01/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/09/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 16:03

Determinada a intimação
26/09/2022 13:53

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 15:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
26/07/2022 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
26/07/2022 17:31

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
19/07/2022 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/07/2022 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/07/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 16:59

Determinada a citação
20/06/2022 13:34

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2022 17:24

Juntada de Petição
01/04/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/03/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 16:21

Determinada a intimação
01/02/2022 19:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
01/02/2022 13:22

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2021 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
23/11/2021 11:23

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
20/11/2021 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/11/2021 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/11/2021 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 18:26

Determinada a intimação
18/11/2021 13:05

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 16:19

Juntada de Petição
18/09/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/08/2021 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 17:55

Determinada a intimação
03/08/2021 12:08

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 18:46

Juntada de Certidão
23/06/2021 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/06/2021 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/06/2021 17:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
21/06/2021 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 08:36

Determinada a intimação
28/04/2021 13:46

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2021 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/04/2021 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/04/2021 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021 08:57

Determinada a intimação
15/04/2021 16:35

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2020 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
14/09/2020 17:08

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
11/09/2020 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/09/2020 12:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
10/09/2020 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2020 15:19

Determinada a intimação
22/06/2020 13:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/05/2020 13:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 15 - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Depósito de Bens/Dinheiro - 19/05/2020 12:30:58)
02/04/2020 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/04/2020 09:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
31/03/2020 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2020 12:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/01/2020 12:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/08/2019 11:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
13/08/2019 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
13/08/2019 16:40

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
30/03/2019 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/03/2019 18:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
28/03/2019 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2019 13:40

Despacho/Decisão - Determina Citação
28/03/2019 11:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2018 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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