TRF2 - 5000471-90.2023.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 10:59
Baixa Definitiva
-
15/05/2025 01:58
Determinado o Arquivamento
-
14/05/2025 12:31
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
19/02/2025 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
18/02/2025 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 08:31
Determinada a intimação
-
17/02/2025 19:04
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
23/01/2025 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
22/01/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 17:28
Expedição de Alvará
-
03/01/2025 17:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5123631-63.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
03/01/2025 17:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5123630-78.2024.4.02.9666/TRF (TEODORO LIMA SPECIE DINIZ)
-
30/11/2024 09:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
30/11/2024 06:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-51 processada no TRF2 com o no. 51236316320244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
30/11/2024 06:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-51 processada no TRF2 com o no. 51236307820244029666/TRF (TEODORO LIMA SPECIE DINIZ)
-
29/11/2024 13:58
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*66-51
-
29/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
06/11/2024 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
06/11/2024 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
06/11/2024 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
06/11/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
05/11/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/11/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/11/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/11/2024 15:27
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*66-51
-
04/11/2024 15:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TEODORO LIMA SPÉCIE DINIZ - EXCLUÍDA
-
04/11/2024 15:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INGRID CHRISTIAN LIMA DA SILVA - EXCLUÍDA
-
20/09/2024 16:47
Juntada de Petição
-
13/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
23/08/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 101
-
19/08/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
19/08/2024 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
19/08/2024 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 11:00
Determinada a intimação
-
16/08/2024 18:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
07/08/2024 16:20
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
26/07/2024 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2024 14:35
Juntada de Petição
-
16/07/2024 11:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE16
-
16/07/2024 11:30
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
-
16/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
19/06/2024 01:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
19/06/2024 01:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
17/06/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
14/06/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
14/06/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
14/06/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2024 14:33
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
06/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
27/05/2024 22:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000471-90.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 46) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: TEODORO LIMA SPÉCIE DINIZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS SANTOS DE PAIVA DA SILVA (OAB RJ232576) ADVOGADO(A): KAREN NOGUEIRA PESENTI (OAB RJ217063) RECORRIDO: INGRID CHRISTIAN LIMA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS SANTOS DE PAIVA DA SILVA (OAB RJ232576) ADVOGADO(A): KAREN NOGUEIRA PESENTI (OAB RJ217063) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
17/05/2024 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/05/2024 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 46
-
15/05/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
15/05/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
13/05/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
-
13/05/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
13/05/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
10/05/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 16:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
03/05/2024 09:50
Juntada de Petição
-
16/04/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
15/04/2024 11:12
Juntada de Petição
-
15/04/2024 07:14
Juntada de Petição
-
03/04/2024 08:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
02/04/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
02/04/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
21/03/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
21/03/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
21/03/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
21/03/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2024 13:18
Julgado procedente o pedido
-
29/01/2024 19:07
Conclusos para julgamento
-
16/10/2023 18:32
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
01/09/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
01/09/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
31/08/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/08/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 15:34
Juntada de Petição
-
14/07/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/07/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
06/07/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/07/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/07/2023 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/07/2023 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/07/2023 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/07/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/06/2023 18:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
-
14/06/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
04/06/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
31/05/2023 21:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
29/05/2023 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/05/2023 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
29/05/2023 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/05/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
25/05/2023 13:25
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
24/05/2023 15:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
24/05/2023 15:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/05/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 18:33
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TEODORO LIMA SPÉCIE DINIZ <br/> Data: 04/07/2023 às 12:55. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVE
-
22/05/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 17:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/05/2023 17:54
Determinada a citação
-
22/05/2023 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
10/03/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 11:46
Determinada a intimação
-
08/03/2023 18:15
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2023 19:25
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
23/01/2023 19:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007914-97.2020.4.02.5121
Rafaela Patricia Matos dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2020 10:31
Processo nº 5012795-41.2024.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Angramar Turismo e Transportes LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2024 16:33
Processo nº 5018055-13.2023.4.02.0000
Aida Amorim de Azeredo
Banco Central do Brasil - Bacen
Advogado: Adir Goncalves Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2024 13:49
Processo nº 5005958-49.2020.4.02.5120
Uniao
Angela Marcia dos Santos Ramos
Advogado: Wilson Luiz da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2022 13:11
Processo nº 5005958-49.2020.4.02.5120
Nelson Jose dos Santos Alves
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Wilson Luiz da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00