TRF2 - 5000192-85.2024.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2024 16:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
24/07/2024 16:43
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
25/06/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
25/06/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/06/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
24/06/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/06/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/06/2024 14:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/06/2024 14:55
Juntado(a)
-
29/05/2024 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/05/2024 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
28/05/2024 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
28/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5000192-85.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: SONIA REGINA AZEREDO DE REZENDE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CASIMIRO DE ABREU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/05/2024 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
23/05/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/05/2024 13:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001621-63.2023.4.02.5103
Miriam Jorge de Oliveira Silveira
Uniao
Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2024 12:19
Processo nº 5001621-63.2023.4.02.5103
Miriam Jorge de Oliveira Silveira
Presidente da 15ª Junta de Recursos do C...
Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2023 10:53
Processo nº 5012796-26.2024.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Balneario Turismo LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003922-80.2023.4.02.5006
Amanda Ronconi Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 07:40
Processo nº 5007101-59.2022.4.02.5102
Vania dos Santos Vieira Regaldino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 12:53