TRF2 - 5116143-12.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AUREA FERNANDES DOS SANTOS

CPF *62.***.*35-72

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 13:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 07/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 12/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/09/2024 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/09/2024 20:26

    Juntada de Petição

  • 12/09/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 13:28

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/09/2024 13:28

    Despacho

  • 11/09/2024 17:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/09/2024 18:54

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 18:22

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 10/09/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 26/08/2024 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/08/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2024 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/08/2024 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/08/2024 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/08/2024 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 13:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/08/2024 13:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2024 16:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5116143-12.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AUREA FERNANDES DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/07/2024 13:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024

  • 22/07/2024 14:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/07/2024 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/07/2024 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 187

  • 12/07/2024 12:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 11/07/2024 19:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 18

  • 08/07/2024 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/06/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2024 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/06/2024 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/06/2024 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/06/2024 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 15:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/06/2024 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2024 14:28

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 18/06/2024 14:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia- sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5116143-12.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AUREA FERNANDES DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/05/2024 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/05/2024 14:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 14:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 88

  • 06/12/2023 12:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 06/12/2023 11:22

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/12/2023 09:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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