TRF2 - 5014350-15.2018.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

DARLY ANACLETO DE VASCONCELLOS

CPF *71.***.*85-00

Advogados

FELIPE SILVA LOUREIRO

OAB: 011114/ES

CPF *84.***.*28-76

RENATA BARCELOS CARVALHO

OAB: 021361/ES

CPF *46.***.*81-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2024 17:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5014350152018402500120241209170327

  • 09/12/2024 17:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 12/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:42

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 08/10/2024 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 08/10/2024 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 07/10/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2024 17:28

    Recurso Especial Admitido

  • 04/10/2024 17:23

    Conclusos para decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/10/2024 17:23

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 03/10/2024 17:14

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 24/08/2024 08:14

    Juntada de Petição

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 01/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/09/2022 23:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 12/09/2022 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/09/2022 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/09/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 18:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/09/2022 18:04

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 08/09/2022 11:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/09/2022 11:43

    Juntada de certidão

  • 08/09/2022 06:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 07/09/2022 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 06/09/2022 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 05/09/2022 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/09/2022 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/09/2022 22:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/09/2022 04:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 31/08/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 12:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 31/08/2022 12:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2022 17:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan).

    Apelação Cível Nº 5014350-15.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 444) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DARLY ANACLETO DE VASCONCELLOS (AUTOR) ADVOGADO: RENATA BARCELOS CARVALHO (OAB ES021361) ADVOGADO: Felipe Silva Loureiro (OAB ES011114) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/07/2022 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

  • 19/07/2022 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/07/2022 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 444

  • 24/06/2022 15:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 23/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 15/06/2022 08:38

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 13/06/2022 22:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/06/2022 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 21/05/2022 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/05/2022 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/05/2022 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/05/2022 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/05/2022 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/05/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 18:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 18/05/2022 18:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2022 18:10

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5014350-15.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 516) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DARLY ANACLETO DE VASCONCELLOS (AUTOR) ADVOGADO: RENATA BARCELOS CARVALHO (OAB ES021361) ADVOGADO: Felipe Silva Loureiro (OAB ES011114) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 12/04/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 516

  • 01/07/2021 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 01/07/2021 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 29/06/2021 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/06/2021 11:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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