14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
20/03/2023 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
23/02/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
23/02/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/02/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/02/2023 13:18

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
15/02/2023 16:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/02/2023 14:03

Juntada de Certidão
15/02/2023 09:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
13/02/2023 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/02/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/02/2023 20:39

Juntada de Petição
11/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
07/02/2023 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2023 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/12/2022 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2022 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/12/2022 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/12/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2022 19:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022 Data da sessão: 10/11/2022 13:00:00
21/10/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 17 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 03/11/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5060011-71.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 577) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: RUTH JORGE CARABALLO (AUTOR) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
20/10/2022 14:07

Juntada de Certidão
20/10/2022 12:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2022
20/10/2022 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2022 11:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2022 13:00 Sequencial: 577
18/10/2022 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2022 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
26/08/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/08/2022 11:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
12/08/2022 03:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/08/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2022 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/07/2022 21:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 50 e 55
26/07/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/07/2022 09:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2022 09:01

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB02 -> SUB1TESP
11/07/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2022 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
27/06/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
27/06/2022 16:21

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
06/06/2022 15:14

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB02
06/06/2022 15:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
09/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022 Data da sessão: 30/05/2022 13:00:00
09/05/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 30 de MAIO e 12h59min do dia 03 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 17/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Comporá o quorum de julgamento o Exmo.

Desembargador Federal André Fontes (Gabinete 05), integrante da 2ª Turma Especializada mais antigo nesta E.

Corte; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); [email protected] (Gabinete 03) [email protected] (Gabinete 25); e [email protected] (Gabinete 05); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5060011-71.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA APELANTE: RUTH JORGE CARABALLO (AUTOR) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
06/05/2022 19:28

Juntada de Certidão
06/05/2022 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/05/2022 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2022 13:00 Sequencial: 23
23/02/2022 12:56

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB02 -> SUB1TESP
23/02/2022 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2022 12:55

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB02
17/02/2022 23:39

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
17/02/2022 18:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 16/02/2022 18:45:48)
21/01/2022 14:52

Juntada de Certidão
17/01/2022 16:06

Juntada de Certidão
17/01/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2022 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2022 13:00 Sequencial: 4
15/12/2021 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
09/12/2021 18:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
21/10/2021 19:54

Retirado de pauta
23/09/2021 11:56

Juntada de Certidão
22/09/2021 18:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
22/09/2021 18:12

Lavrada Certidão - Inspecionado
22/09/2021 18:04

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB02
21/09/2021 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2021 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2021 13:00 Sequencial: 6
08/09/2021 05:06

Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
24/08/2021 17:29

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB02
24/08/2021 16:21

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
16/07/2020 15:14

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
01/07/2020 14:23

Conclusão para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB01
30/06/2020 23:00

Julgamento - Pedido de Vista
29/05/2020 02:12

Juntada de Certidão
23/05/2020 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2020 19:35

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2020 13:00:00 Sequencial: 298
18/05/2020 17:41

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
12/05/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2
23/04/2020 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 (Art. 5º)
26/03/2020 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
16/03/2020 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
15/03/2020 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
01/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
22/01/2020 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/01/2020 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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