TRF2 - 5003536-96.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

WALLACE KLIN MARTINS COUTO

CPF *51.***.*18-67

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 16/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 07/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 12/07/2024 06:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 37

  • 04/07/2024 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/07/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/06/2024 01:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/06/2024 01:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/06/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 15:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/06/2024 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2024 14:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/06/2024 14:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia- sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5003536-96.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: WALLACE KLIN MARTINS COUTO ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/05/2024 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/05/2024 14:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 14:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 118

  • 29/05/2024 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/05/2024 19:27

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 14/05/2024 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/04/2024 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/04/2024 11:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 26/04/2024 20:31

    Juntada de Petição

  • 24/04/2024 16:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 24/04/2024 14:33

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/03/2024 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/03/2024 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/03/2024 07:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/03/2024 01:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/03/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/03/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 14:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/03/2024 14:43

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/03/2024 16:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 19/03/2024 16:22

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 19/03/2024 15:51

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27, 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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