TRF2 - 5001549-25.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 02:04
Transitado em Julgado
-
30/07/2024 02:04
Baixa Definitiva
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/07/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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02/07/2024 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/07/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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01/07/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/06/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/06/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/06/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 20:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 20:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/06/2024 14:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/06/2024 17:44
Juntada de Certidão
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001549-25.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ASTRID REZENDE DE AZEVEDO ADVOGADO(A): EDUARDO DE ABREU BEZERRA (OAB RJ122772) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
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06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 11
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06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/06/2024 07:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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17/05/2024 06:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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16/05/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/05/2024 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/05/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/03/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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11/03/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2024 20:38
Despacho
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08/03/2024 20:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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08/02/2024 16:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 220 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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