STJ - 5001448-90.2021.4.02.0000

16/06/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/06/2025 13:43

Transitado em Julgado em 16/06/2025

29/05/2025 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 483516/2025

29/05/2025 09:07

Protocolizada Petição 483516/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

23/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

22/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025 17:10

Não conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

06/05/2025 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

06/05/2025 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - CORTE ESPECIAL

28/04/2025 20:10

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2167413)

28/04/2025 19:42

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/04/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332420/2025

14/04/2025 20:03

Protocolizada Petição 332420/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

11/04/2025 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 325737/2025

11/04/2025 18:43

Protocolizada Petição 325737/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/04/2025

24/03/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 64661/2025 - EDcl

21/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0064661 - EDcl no REsp 2167413 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00064661/2025 - EDcl no REsp 2167413/RJ

12/03/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

05/03/2025 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 177299/2025

05/03/2025 18:59

Protocolizada Petição 177299/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2025

28/02/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00064661/2025 - EDcl no REsp 2167413/RJ

11/02/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/02/2025 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 102975/2025

11/02/2025 18:32

Protocolizada Petição 102975/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/02/2025

05/02/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/02/2025 Petição Nº 64661/2025 -

04/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 64661/2025. Publicação prevista para 05/02/2025)

02/02/2025 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 64661/2025

02/02/2025 09:59

Protocolizada Petição 64661/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/02/2025

13/12/2024 17:28

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 01:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

10/12/2024 16:22

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

06/12/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024 Petição Nº 1070075/2024 - Adia

05/12/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/12/2024 16:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1080954/2024

05/12/2024 15:03

Protocolizada Petição 1080954/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2024

05/12/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000960-2024-AJC-2T)

05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1070075 - Adia no REsp 2167413 - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 17:50

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

03/12/2024 17:11

Juntada de Petição de petição REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 1070075/2024

03/12/2024 16:58

Protocolizada Petição 1070075/2024 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 03/12/2024

29/11/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2024

28/11/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 18:04

Incluído em pauta para 10/12/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

17/09/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/09/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/09/2024 10:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 813307/2024

17/09/2024 09:58

Protocolizada Petição 813307/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/09/2024

10/09/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

05/09/2024 18:21

Juntada de Petição de petição nº 775389/2024

05/09/2024 17:54

Protocolizada Petição 775389/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2024

05/09/2024 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2024 11:30

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2151297 (2022/0182789-7)

29/08/2024 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

10/04/2024 09:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/04/2024 09:56

Transitado em Julgado em 04/04/2024

06/03/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1166528/2023 - AgInt

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1166528 - AgInt no AREsp 2151297 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de BRASIL TELECOM S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01166528/2023 - AgInt no AREsp 2151297/RJ

20/02/2024 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:52

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01166528/2023 - AgInt no AREsp 2151297/RJ

25/01/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/01/2024 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 31652/2024

23/01/2024 14:59

Protocolizada Petição 31652/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/01/2024

04/12/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/12/2023 Petição Nº 1166528/2023 -

01/12/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/12/2023 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1166528/2023. Publicação prevista para 04/12/2023)

30/11/2023 15:20

Protocolizada Petição 1166528/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/11/2023

10/11/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2023

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2023

08/11/2023 18:30

Conheço do agravo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. para dar parcial provimento ao Recurso Especial

08/11/2023 18:30

Conheço do agravo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. para dar parcial provimento ao Recurso Especial

06/03/2023 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00704154/2022 - AgInt no AREsp 2151297/RJ

17/02/2023 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-2T)

15/02/2023 18:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 95464/2023

15/02/2023 18:29

Protocolizada Petição 95464/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 15/02/2023

14/02/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 17:42

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00704154/2022 - AgInt no AREsp 2151297/RJ

21/11/2022 18:56

Juntada de Petição de petição nº 1076390/2022

21/11/2022 18:49

Protocolizada Petição 1076390/2022 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2022

14/09/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/09/2022 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 807675/2022

13/09/2022 19:32

Protocolizada Petição 807675/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2022

30/08/2022 09:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 743845/2022

30/08/2022 08:59

Protocolizada Petição 743845/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2022

23/08/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2022 Petição Nº 704154/2022 -

22/08/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/08/2022 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 704154/2022. Publicação prevista para 23/08/2022)

19/08/2022 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 704154/2022

19/08/2022 18:49

Protocolizada Petição 704154/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2022

12/08/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2022

10/08/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2022

09/08/2022 18:50

Conheço do agravo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/07/2022 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/07/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1667859 (2017/0089780-1)

25/07/2022 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/07/2022 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/07/2022 18:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 577994/2022

04/07/2022 18:51

Protocolizada Petição 577994/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/07/2022

04/07/2022 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2022 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/06/2022 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO