TRF2 - 5008841-12.2023.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

LUCIMAR PEREIRA COELHO

CPF *69.***.*57-24

Advogados

ERICK AUGUSTO

OAB: 123124/RJ

CPF *88.***.*89-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2024 12:13

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2024 09:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJVRE05

  • 19/09/2024 09:53

    Transitado em Julgado

  • 19/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 29/08/2024 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 29/08/2024 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 29/08/2024 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 29/08/2024 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 28/08/2024 23:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 28/08/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2024 12:45

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 27/08/2024 12:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 27/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 29/07/2024 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 25/07/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 25/07/2024 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 24/07/2024 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/07/2024 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/07/2024 17:22

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/07/2024 10:35

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES

  • 23/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 77

  • 16/07/2024 11:34

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 10/07/2024 10:50

    Juntada de Petição

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 28/06/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 28/06/2024 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68

  • 21/06/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 21/06/2024 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 20/06/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2024 18:07

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 19/06/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 19/06/2024 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 16/06/2024 21:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 16/06/2024 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 14/06/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 14/06/2024 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2024 14:33

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/05/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008841-12.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 77) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUCIMAR PEREIRA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICK AUGUSTO (OAB RJ123124) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 17/05/2024 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/05/2024 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 77

  • 11/05/2024 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 10/05/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 02/05/2024 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 02/05/2024 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/05/2024 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 30/04/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 20:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 26/04/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 11/04/2024 15:37

    Juntada de Petição

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 12/03/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 08/03/2024 19:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJVRE05

  • 08/03/2024 18:21

    Despacho

  • 08/03/2024 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2024 10:02

    Juntada de Petição

  • 15/02/2024 12:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 15/02/2024 12:29

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 15/02/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/02/2024 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/02/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/02/2024 21:09

    Juntada de Petição

  • 08/02/2024 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/02/2024 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 31/01/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 31/01/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/01/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 15:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/11/2023 18:07

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/10/2023 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/10/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/10/2023 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/10/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/10/2023 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/10/2023 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/10/2023 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/10/2023 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/10/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 19/10/2023 13:27

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 17/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 04/10/2023 08:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 03/10/2023 18:34

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 03/10/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/10/2023 14:41

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/09/2023 20:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/09/2023 17:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/09/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 17:13

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/09/2023 11:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2023 16:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 24/08/2023 11:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA CONCESSÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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