TRF2 - 5033310-77.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARLENE SABARA DE OLIVEIRA

CPF *59.***.*01-57

JOAO INACIO DE OLIVEIRA

CPF *71.***.*30-20

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.080.530/0001-43

MUNICIPIO DE CARIACICA

CNPJ: 27.150.549/0001-19

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

EDUARDO DALLA BERNARDINA

OAB: 015420/ES

CPF *05.***.*56-06

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA

OAB: 018093/DF

CPF *59.***.*31-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 10:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 10/10/2024 10:47

    Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

  • 10/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39

  • 17/09/2024 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39

  • 16/08/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 17:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 16/08/2024 17:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2024 11:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/08/2024 11:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 16/08/2024 11:28:53)

  • 10/08/2024 17:33

    Lavrada Certidão

  • 24/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b>

  • 24/07/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5033310-77.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: JOAO INACIO DE OLIVEIRA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) APELANTE: MARLENE SABARA DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA APELADO: MUNICÍPIO DE CARIACICA (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO DALLA BERNARDINA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de julho de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 23/07/2024 17:09

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 16:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024

  • 23/07/2024 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/07/2024 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 19

  • 22/07/2024 12:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 03/07/2024 16:02

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 03/07/2024 16:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15

  • 03/07/2024 15:28

    Juntada de Petição

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15

  • 24/06/2024 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/06/2024 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/06/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 21/06/2024 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 11:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/06/2024 18:39

    Lavrada Certidão

  • 29/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b>

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5033310-77.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: JOAO INACIO DE OLIVEIRA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: MARLENE SABARA DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL APELADO: MUNICÍPIO DE CARIACICA (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO DALLA BERNARDINA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 28/05/2024 16:32

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 16:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024

  • 28/05/2024 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/05/2024 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 27/05/2024 11:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 06/05/2024 14:47

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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