TRF2 - 5014915-64.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 15:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5014915642023402511020250214152839
-
14/02/2025 14:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2025 14:13
Despacho
-
14/02/2025 08:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/02/2025 12:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 81
-
12/02/2025 20:27
Juntada de Petição
-
11/02/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/02/2025 14:47
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
04/02/2025 09:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
19/12/2024 10:54
Juntada de Petição
-
17/12/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
17/12/2024 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
17/12/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/12/2024 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/12/2024 14:14
Recurso Especial Admitido
-
17/12/2024 09:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/12/2024 16:33
Juntada de certidão
-
16/12/2024 12:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
13/12/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
13/12/2024 20:04
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:55
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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27/10/2024 11:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
14/10/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2024 18:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
23/09/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
20/09/2024 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
11/09/2024 08:19
Juntada de Petição
-
10/09/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/09/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2024 14:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/09/2024 14:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/08/2024 16:37
Juntada de certidão
-
14/08/2024 16:27
Juntada de certidão
-
14/08/2024 16:20
Juntada de certidão
-
14/08/2024 16:07
Juntada de certidão
-
14/08/2024 15:50
Juntada de certidão
-
14/08/2024 15:41
Juntada de certidão
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5014915-64.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 59) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ULTRIMAGEM CENTRO DE IMAGEM NUCLEAR INTEGRADA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES FILIPPO (OAB RJ138043) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 59
-
06/08/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/07/2024 10:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
23/07/2024 10:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
17/07/2024 10:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
17/07/2024 08:16
Juntada de Petição
-
16/07/2024 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 09:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/07/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
01/07/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/07/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/07/2024 14:32
Juntada de Petição
-
27/06/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/06/2024 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
26/06/2024 18:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/06/2024 12:24
Juntada de certidão
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5014915-64.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: ULTRIMAGEM CENTRO DE IMAGEM NUCLEAR INTEGRADA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES FILIPPO (OAB RJ138043) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 82
-
29/05/2024 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/12/2023 17:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
15/12/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/12/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/12/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/12/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 11:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/12/2023 22:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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