TRF2 - 5002001-35.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2025 08:16
Baixa Definitiva
-
22/01/2025 08:16
Transitado em Julgado
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
22/10/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
22/10/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
22/10/2024 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 22:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/10/2024 22:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
18/10/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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18/10/2024 17:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/10/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 20:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/10/2024 20:56
Despacho
-
17/10/2024 11:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
17/10/2024 11:47
Juntada de Petição
-
27/09/2024 17:46
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5002001-35.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/09/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
-
26/09/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 7
-
20/09/2024 10:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/08/2024 17:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
08/08/2024 17:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
08/08/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/07/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
01/07/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
01/07/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/06/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 20:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/06/2024 20:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 14:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/06/2024 17:55
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002001-35.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 20
-
05/06/2024 08:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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22/04/2024 16:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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22/04/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/04/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
19/04/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/04/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/03/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/03/2024 12:04
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50324174820204025101/RJ
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11/03/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2024 20:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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19/02/2024 15:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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