TRF2 - 5083089-55.2023.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 16:57
Juntada de Petição
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16/09/2025 16:55
Juntada de Petição
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20/08/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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09/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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01/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
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31/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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31/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083089-55.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA CARVALHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MAURICIO LIMA DOS SANTOS (OAB RJ099102)ADVOGADO(A): LUIZ FREDERICO CORREIA DIENER (OAB RJ101167) DESPACHO/DECISÃO DESIGNO audiência de instrução e julgamento para ser realizada no dia 25/9/2025, às 15h na sede deste Juízo Federal.
A audiência poderá ser realizada na forma híbrida, em caso de impossibilidade de locomoção das partes, devendo ser juntado aos autos documentação que justifique tal impedimento.
Na hipótese de haver audiência híbrida, as partes deverão dispor dos meios técnicos necessários para tal, entrar em contato previamente com este juízo a fim de requerer acesso à respectiva plataforma (Zoom), o que deverá ser certificado pela secretaria nos autos.
Intimem-se as partes para ciência e eventual manifestação.
Cabe ao/à patrono(a) da parte informar ou intimar a(s) testemunha(s) arrolada(s) da data e do local da audiência designada.
Na mesma oportunidade, o/a representante judicial da parte deverá, em até 5 (cinco) dias antes da audiência, informar o nome completo de cada testemunha arrolada, além de CPF, endereço válido e telefone de contato (desde já autorizada a intimação por meio telefônico, seja via ligação ou por mensagem de texto), observado o disposto no artigo 455, caput e §§1º, 2º e 3º do CPC. -
30/07/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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30/07/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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30/07/2025 10:12
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 25/09/2025 15:00
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30/07/2025 10:10
Decisão interlocutória
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29/07/2025 16:45
Conclusos para decisão/despacho
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25/06/2025 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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17/06/2025 22:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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05/06/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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06/05/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2025 12:59
Determinada a intimação
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05/02/2025 23:20
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2025 13:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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23/01/2025 13:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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28/11/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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28/11/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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27/11/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 16:31
Determinada a intimação
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07/08/2024 17:15
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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16/07/2024 14:56
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2024 11:16
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE11
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16/07/2024 11:16
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
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16/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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08/07/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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14/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2024 14:33
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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06/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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27/05/2024 22:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5083089-55.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DE FATIMA CARVALHO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO LIMA DOS SANTOS (OAB RJ099102) ADVOGADO(A): LUIZ FREDERICO CORREIA DIENER (OAB RJ101167) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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17/05/2024 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/05/2024 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 81
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10/05/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 22:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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19/04/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/03/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/03/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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25/03/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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29/02/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/02/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/02/2024 16:10
Julgado procedente o pedido
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19/02/2024 17:44
Conclusos para julgamento
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22/01/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/01/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/01/2024 00:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2023 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/08/2023 15:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/08/2023 19:45
Juntada de Petição
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24/08/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/08/2023 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/08/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2023 14:12
Determinada a intimação
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15/08/2023 11:36
Conclusos para decisão/despacho
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02/08/2023 20:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
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