TRF2 - 5002851-60.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 15:34
Baixa Definitiva
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13/11/2024 15:34
Transitado em Julgado
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13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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27/09/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69
-
17/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/09/2024 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002851-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: JOSE MARCELINO DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSE MARIA DE MORAES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSE MARIA LIMA LEITE ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSE MARIA MARTINS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSE MARQUES SOARES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSE NETO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSE OLAVO JACINTO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSE PAULO DE AGUIAR ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSE PEDRO DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSE PELLIZZON SOBRINHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 207
-
12/08/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/08/2024 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31
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31/07/2024 18:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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31/07/2024 18:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44, 43, 42, 41, 40, 39, 38, 37, 36 e 35
-
31/07/2024 18:19
Juntada de Petição
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44
-
19/07/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31
-
17/07/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/07/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2024 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/07/2024 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
20/06/2024 14:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002851-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: JOSE MARCELINO DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSE MARIA DE MORAES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSE MARIA LIMA LEITE ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSE MARIA MARTINS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSE MARQUES SOARES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSE NETO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSE OLAVO JACINTO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSE PAULO DE AGUIAR ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSE PEDRO DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSE PELLIZZON SOBRINHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 182
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22/05/2024 15:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 22/05/2024 15:21:04)
-
22/05/2024 15:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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22/05/2024 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2022 11:26
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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22/03/2022 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/03/2022 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/03/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/03/2022 19:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/03/2022 19:34
Determinada a intimação
-
10/03/2022 18:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
10/03/2022 18:47
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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10/03/2022 18:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39, 24, 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2022
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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