TRF2 - 5046448-73.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 11:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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23/07/2024 10:54
Transitado em Julgado
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23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/06/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/06/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/06/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/06/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/06/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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20/06/2024 14:28
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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18/06/2024 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia- sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Remessa Necessária Cível Nº 5046448-73.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: VILAREJO FILMES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO RAMOS MEDEIROS (OAB PE029389) PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/05/2024 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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29/05/2024 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 147
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29/05/2024 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/02/2024 11:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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15/02/2024 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/11/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/11/2023 12:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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17/11/2023 12:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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17/11/2023 11:02
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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17/11/2023 03:06
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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